Pneumoconioses: Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2024

As pneumoconioses são doenças respiratórias causadas pela inalação de poeiras minerais, como a silicose, a aluminose, a antracose, a bissinose, a pneumoconiose por talco e a pneumoconiose por berílio.

O que são pneumoconioses?

As pneumoconioses são doenças crônicas, que podem levar à morte. As doenças se desenvolvem lentamente, à medida que o pulmão é exposto à poeira mineral.

Exemplos de incapacidade causada pelas pneumoconioses

As pneumoconioses podem causar uma série de sintomas, que podem variar de acordo com o tipo de doença. Alguns exemplos de sintomas incluem:

• Tosse;
• Dificuldade para respirar;
• Fadiga;
• Dor no peito;
• Perda de peso;
• Infecções pulmonares;
• Câncer de pulmão.

Necessidade de auxílio-doença prévio

É muito difícil conceder aposentadoria por invalidez de cara. Afinal, é mais seguro dar um ou dois auxílio-doença e depois converter para aposentadoria por invalidez.

Isso porque a aposentadoria por invalidez é um benefício definitivo, que é pago pelo resto da vida. O INSS precisa ter certeza de que a incapacidade é permanente e irreversível para conceder esse benefício.

Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Estar filiado ao INSS;
• Ter contribuído para o INSS por no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses;
• Estar incapacitado para o trabalho de forma temporária e parcial ou temporária e total.

A perícia médica do INSS avaliará a incapacidade do trabalhador. Se o perito entender que a incapacidade é temporária e parcial, o trabalhador terá direito ao auxílio-doença.

Se, após o período de auxílio-doença, o trabalhador continuar incapacitado para o trabalho, poderá solicitar a aposentadoria por invalidez.

Requisitos para Aposentadoria por Invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário fundamental no Brasil, destinado a assegurar a subsistência de trabalhadores que se encontram em situação de incapacidade laboral permanente. No entanto, para ter direito a esse benefício, é necessário atender a uma série de requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Três elementos cruciais a serem considerados são: Qualidade de Segurado, Carência e Incapacidade Permanente.

1. Qualidade de Segurado

A qualidade de segurado é um requisito inicial para que o indivíduo possa pleitear a aposentadoria por invalidez. A pessoa precisa estar vinculada à Previdência Social, seja como contribuinte individual, empregado, contribuinte facultativo ou segurado especial. A qualidade de segurado é mantida por um período após a última contribuição efetuada ou até que ocorra a perda dessa qualidade. Essa perda pode ocorrer quando o período de graça se esgota. No caso de aposentadoria por invalidez, essa exigência pode ser dispensada em situações específicas, como acidentes de trabalho ou doenças graves.

2. Carência

A carência refere-se ao número mínimo de contribuições mensais que o segurado deve ter feito ao INSS para ter direito à aposentadoria por invalidez. Geralmente, são necessárias 12 contribuições mensais, exceto em situações em que a incapacidade é decorrente de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou ocupacional. Em tais casos, a carência é dispensada, o que possibilita o acesso ao benefício mesmo com um período menor de contribuições. É importante destacar que a carência visa a assegurar que o segurado tenha contribuído o suficiente para a Previdência Social antes de usufruir dos benefícios oferecidos.

3. Incapacidade Permanente ou Temporária

A diferença entre incapacidade temporária e permanente no contexto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está relacionada à duração da condição incapacitante e aos benefícios concedidos em cada situação.

1. Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença):
   • Definição: Refere-se a uma condição de saúde que impede o segurado de trabalhar temporariamente, mas com expectativa de recuperação.
   • Benefício Associado: O benefício relacionado à incapacidade temporária é o Auxílio-Doença.
   • Duração: É concedido enquanto perdurar a incapacidade temporária, sendo necessário periodicamente reavaliar a condição do segurado.
   • Objetivo: O objetivo é proporcionar suporte financeiro ao segurado durante o período em que ele não pode exercer suas atividades laborais devido à doença ou lesão.
2. Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez):
   • Definição: Refere-se a uma condição de saúde que é irreversível, impedindo o segurado de retornar ao trabalho de forma permanente.
   • Benefício Associado: O benefício relacionado à incapacidade permanente é a Aposentadoria por Invalidez.
   • Duração: É concedido de forma permanente, visto que a incapacidade é considerada irreversível.
   • Objetivo: O objetivo é prover uma aposentadoria antecipada ao segurado que não pode mais trabalhar devido a uma condição de saúde permanente e incapacitante.

Em ambos os casos, para ter direito aos benefícios, o segurado precisa passar por perícia médica do INSS, que avaliará a condição de saúde e a incapacidade laboral. É importante ressaltar que, em alguns casos de incapacidade temporária que se prolongam, a concessão de auxílio-doença pode eventualmente ser convertida em aposentadoria por invalidez, se a perícia médica determinar que a condição se tornou permanente.

Exames necessários para solicitação de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Para solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por pneumoconiose, o trabalhador deve apresentar os seguintes exames:

• Exame clínico;
• Exame laboratorial, incluindo hemograma completo, exames para pneumoconiose, entre outros;
• Exames complementares, como raio-X, tomografia computadorizada, ressonância magnética, entre outros.

Além dos exames, o trabalhador deve apresentar documentos que comprovem sua incapacidade, como atestados médicos, relatórios de internação, laudos de cirurgias, entre outros.

Dicas extras

• Se você for negado pelo INSS, não desanime. Você pode recorrer da decisão judicialmente.
• Procure um advogado especialista em Direito Previdenciário. Um advogado poderá ajudá-lo a entender seus direitos e a preparar a documentação necessária para solicitar os benefícios.
• Não deixe de se informar sobre seus direitos. O INSS disponibiliza diversas informações em seu site.

Conclusão

Se você é portador de pneumoconiose e está incapacitado para o trabalho, não deixe de solicitar os benefícios previdenciários que você tem direito. A Ribeiro Cavalcante Advocacia pode ajudá-lo nesse processo.

Seu benefício foi indeferido? A Ribeiro Cavalcante Advocacia pode ajudar.

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