Pedir o auxílio-doença ao INSS pode ser um processo desafiador, especialmente quando o benefício é negado. Se você ou alguém que você conhece está enfrentando essa situação, saiba que existem maneiras de recorrer e garantir seus direitos.
Neste artigo, vamos explorar o que significa ter um auxílio-doença indeferido pelo INSS, os motivos mais comuns para a negação e os passos necessários para reverter essa decisão.
O Que Significa Auxílio-Doença Indeferido pelo INSS?
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS a trabalhadores que estão temporariamente incapacitados devido a doenças ou acidentes. Quando o pedido é indeferido, significa que o INSS analisou o caso e decidiu negar o benefício. Isso pode acontecer por diversos motivos, mas a boa notícia é que é possível contestar a decisão.
Por Que o INSS Nega o Auxílio-Doença?
Entender os motivos da negação é o primeiro passo para reverter a situação. Abaixo, listamos as causas mais comuns:
Falta de Documentos
A ausência de documentos necessários, como atestados médicos, prontuários ou exames, é um dos principais motivos para o indeferimento. É fundamental apresentar toda a documentação que comprove a incapacidade temporária para o trabalho.
👉 Leia também: Documentos necessários para solicitar o auxílio-doença
Perícia Médica Desfavorável
A perícia médica do INSS é decisiva para a concessão do benefício. Se o perito concluir que não há incapacidade para o trabalho, o pedido será negado. Em muitos casos, a avaliação pode não refletir a real condição de saúde do segurado.
Falta de Carência
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir um período mínimo de contribuições ao INSS, chamado de carência. Geralmente, são exigidos 12 meses de contribuição, mas há exceções para doenças graves.
Falta de Qualidade de Segurado
A qualidade de segurado é mantida enquanto as contribuições ao INSS estão em dia. Se o trabalhador parar de contribuir, ele ainda mantém essa qualidade por até 36 meses (período de graça). Caso o benefício seja negado por esse motivo, é importante verificar se você ainda está dentro do período de graça.
O Que Fazer Quando o Auxílio-Doença é Negado?
Se o seu pedido foi negado, não desista! Veja os passos para contestar a decisão:
Passo 1: Verifique o Motivo do Indeferimento
Acesse o site ou aplicativo Meu INSS, faça login e consulte o resultado do seu pedido. O documento de indeferimento trará o motivo específico da negação, que será crucial para definir sua estratégia de recurso.
Passo 2: Reúna Novas Evidências ou Documentos
Dependendo do motivo da negação, pode ser necessário reunir mais documentos ou realizar exames complementares. Laudos médicos detalhados, exames recentes e novas avaliações podem fortalecer seu caso.
👉 Leia também: Auxílio-doença pós-cirurgia: guia completo
Passo 3: Defina a Estratégia para Reverter a Negativa
Existem dois caminhos principais para contestar o indeferimento:
- Recurso Administrativo: Você tem 30 dias para apresentar um recurso diretamente ao INSS. No entanto, as chances de sucesso podem ser menores, pois a análise será feita novamente pelo próprio instituto.
- Ação Judicial: Nesse caso, é essencial contar com um advogado especializado em direito previdenciário. Na Justiça, você passará por uma nova perícia médica, realizada por um médico indicado pelo juiz, o que aumenta as chances de sucesso.
👉 Leia também: Auxílio-doença acidentário: o que é e como funciona
Passo 4: Acompanhe o Processo
Seja no recurso administrativo ou na ação judicial, é fundamental acompanhar todas as etapas do processo. Um advogado especializado pode ajudar a garantir que nenhum prazo ou documento seja perdido.
FAQ: Perguntas Frequentes Sobre Auxílio-Doença Negado
1. O que fazer se o INSS negar meu auxílio-doença?
Verifique o motivo da negação, reúna novos documentos e decida entre entrar com um recurso administrativo ou uma ação judicial. Contar com um advogado especializado é altamente recomendado.
2. Quanto tempo tenho para recorrer da decisão do INSS?
Você tem 30 dias a partir da data do indeferimento para apresentar um recurso administrativo.
3. A perícia médica do INSS é definitiva?
Não. Se você discordar do resultado da perícia, pode contestar a decisão por meio de um recurso administrativo ou ação judicial, onde uma nova perícia será realizada.
4. Quais doenças dão direito ao auxílio-doença sem carência?
Doenças graves como câncer, tuberculose ativa e hanseníase, entre outras, dispensam o período de carência. Confira a lista completa no site do INSS.
👉 Leia também: Ansiedade dá direito ao auxílio-doença?
5. Posso recorrer sozinho ou preciso de um advogado?
Embora seja possível recorrer sozinho, a assessoria de um advogado especializado em direito previdenciário aumenta significativamente as chances de sucesso.
Precisa de Ajuda para Recorrer de um Auxílio-Doença Indeferido?
Conseguir um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença, pode ser um processo complexo. Contar com um advogado especializado em direito previdenciário é a melhor maneira de garantir que seus direitos sejam respeitados.
👉 Leia também: Auxílio-doença: lesões do ombro e o INSS
Se o seu pedido de auxílio-doença foi negado, não perca tempo. Entre em contato com um especialista e comece a reverter essa situação hoje mesmo!