Todos os Artigos
Cyberbullying: Como Processar e o Prazo de 6 Meses
Vítima de cyberbullying tem 6 meses para dar queixa-crime após descobrir o autor. Veja como preservar provas, identificar o perfil…
15/09/2026
Vzom Negado pelo SUS: Como Conseguir com Liminar em 2026
Vzom negado pelo SUS? Entenda os requisitos do Tema 106 do STJ, como recorrer no 136 e quando pedir liminar…
15/09/2026
CID F23 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID F23 (transtorno psicótico agudo) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria por invalidez? Veja como provar a incapacidade na…
14/09/2026
Atraso no 13º Salário em 2026: Prazos e Como Cobrar
O atraso no 13º salário não gera multa de 1% ao dia para você: veja os prazos de 30/11 e…
14/09/2026
CID F22 Dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
CID F22 pode garantir auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria por incapacidade. Veja requisitos em 2026, documentos da perícia e o que…
14/09/2026
Lenvatinibe pelo SUS negado: como conseguir na Justiça
Lenvatinibe pelo SUS negado? A negativa não é o fim: veja como conseguir o medicamento oncológico por liminar, quais documentos…
14/09/2026
Combinar Preços é Crime? Pena, Multa do CADE e Defesa
Combinar preços com concorrente é crime (art. 4º da Lei 8.137/90), com pena de 2 a 5 anos, e infração…
14/09/2026
Ganciclovir Sódico Negado pelo Plano: Como Conseguir
Ganciclovir Sódico negado pelo plano de saúde? A cobertura pode ser obrigatória por lei. Veja como recorrer na ANS e…
14/09/2026
CID F25 dá Direito a Auxílio-Doença ou BPC em 2026?
O CID F25 (transtorno esquizoafetivo) não garante benefício automático: veja quem tem direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria pelo INSS…
13/09/2026
CID F33 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
O CID F33 dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria por incapacidade? Veja o que provar na perícia do INSS…
13/09/2026
Levofloxacino Negado pelo Plano de Saúde: Como Reverter
Levofloxacino negado pelo plano de saúde? A negativa não é final: veja como exigir a recusa por escrito, reclamar na…
13/09/2026
Pensão alimentícia depois dos 18 anos: quando continua
Pensão alimentícia depois dos 18 anos não acaba automaticamente: só decisão judicial encerra. Veja quando continua, quando reduz e o…
13/09/2026
Gencitabina negada pelo SUS: como conseguir na Justiça
Gencitabina negada pelo SUS ou pelo plano de saúde? Veja como obter liminar em poucos dias, quais documentos reunir e…
13/09/2026
CID G09: Auxílio-Doença ou Aposentadoria pelo INSS 2026
CID G09 (sequelas de meningite) pode dar auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. Veja o que a perícia exige e…
12/09/2026
Brazil Visa Overstay: R$10,238 Fine, How to Regularize
Brazil visa overstay fines reach R$10,238 in 2026. See how to regularize from inside the country, cut or instalment the…
12/09/2026
CID G60.0 dá Direito a Auxílio-Doença? INSS em 2026
CID G60.0 (Charcot-Marie-Tooth) não garante benefício automático: veja como provar incapacidade e conseguir auxílio-doença, BPC ou aposentadoria no INSS.
12/09/2026
Xofigo Negado pelo Plano de Saúde: Como Conseguir Liminar
Xofigo negado pelo plano de saúde: veja como recorrer na ANS e conseguir liminar em dias para obter o rádio-223…
12/09/2026
Livtencity Negado pelo Plano: Como Conseguir na Justiça
Plano de saúde negou o Livtencity (maribavir)? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como pedir liminar para garantir o…
12/09/2026