Todos os Artigos
Habeas Corpus para Soltar Preso: Como Pedir em 2026
Habeas corpus para soltar preso: veja quando a prisão é ilegal, onde protocolar o pedido, o que anexar e como…
17/09/2026
CID M65 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID M65 (sinovite e tenossinovite) dá direito a auxílio-doença do INSS? Veja quem tem direito, documentos, laudo correto e o…
17/09/2026
Get CPF in Brazil: Embassy, Online or In Person 2026
How to get CPF in Brazil as a foreigner: apply free at a consulate abroad, online with Receita Federal, or…
17/09/2026
Deportation Brazil: Your 60-Day Window to Fix Status
Deportation Brazil: the Federal Police must give you 60 days, extendable to 120, to regularize your status inside the country.…
17/09/2026
CID M47 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
Tem CID M47 (espondilose) no atestado? Veja os requisitos do auxílio-doença, BPC e aposentadoria por incapacidade e o que fazer…
17/09/2026
Risperidona negada pelo SUS: como conseguir na Justiça
Risperidona negada pelo SUS? Veja como pedir liminar, quais documentos e laudo levar e em quanto tempo a Justiça pode…
17/09/2026
Pena Lei Maria da Penha: quantos anos o agressor pega
Pena Lei Maria da Penha em 2026: quantos anos de prisão para cada tipo de agressão, quando cabe flagrante e…
17/09/2026
Plexeden pelo SUS Negado? Como Conseguir na Justiça
Pedido de Plexeden pelo SUS negado porque não está na lista? Veja como conseguir o medicamento por liminar, quais documentos…
17/09/2026
Aviso prévio proporcional: tabela de dias por ano 2026
O aviso prévio proporcional soma 3 dias por ano completo de empresa aos 30 dias iniciais, até 90 dias. Veja…
17/09/2026
CID M50 dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
CID M50 (hérnia de disco cervical) dá direito a auxílio-doença? Veja requisitos, por que o INSS nega e como pedir…
16/09/2026
Court Case Duration Brazil: 2 to 4 Years to Judgment
Court case duration Brazil: ordinary civil suits take 2-4 years to a first judgment and 6-12 years with appeals. See…
16/09/2026
CID M77.1 dá Auxílio-Doença? Direitos no INSS 2026
CID M77.1 (epicondilite) dá direito a auxílio-doença se a dor no cotovelo impedir seu trabalho. Veja carência, perícia do INSS…
16/09/2026
Egurinel Negado pelo SUS ou Plano: Como Obter Liminar
Egurinel negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja os documentos, o laudo médico exigido e como pedir liminar para…
16/09/2026
INSS descontado e não repassado: é crime? O que fazer
INSS descontado e não repassado pela empresa é crime do art. 168-A do CP. Veja o que o trabalhador deve…
16/09/2026
Uplizna pelo SUS negado? Como conseguir por liminar
Uplizna pelo SUS negado por falta de protocolo? Veja como exigir a negativa por escrito, montar o laudo e conseguir…
16/09/2026
CID M23 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
O CID M23 (lesão de menisco e ligamentos do joelho) não garante benefício automático: veja o que o INSS exige,…
15/09/2026
CID F95.2 dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
CID F95.2 (Tourette) dá direito a auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria por incapacidade? Veja requisitos, documentos e o que fazer se…
15/09/2026
Dasnar negado pelo SUS? Como conseguir com liminar
Dasnar negado pelo SUS ou pelo plano de saúde? Veja como pedir liminar, quais documentos reunir e o que STF…
15/09/2026