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Auxílio-reclusão: Quem tem direito? Guia de 2025

O auxílio-reclusão é um benefício do INSS que é bastante polêmico. Entretanto, sua função é clara: auxiliar na manutenção da família daquele que segurado que, por cometer um crime, está preso em regime fechado. Logo, o auxílio-reclusão possui diversos requisitos e a possibilidade de concessão para desempregado. Assim, nesse artigo, explicaremos as seguintes questões:

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Quais os benefícios do INSS que o MEI tem direito?

Se você é Microempreendedor Individual (MEI) e quer descobrir quais são os benefícios do INSS que você tem direito, aqui é o lugar certo! Existem uma infinidade de profissionais que são MEI. Por exemplo, muitos motoboys são parceiros de aplicativos graças ao MEI. Desse modo, os aplicativos se isentam de responsabilidades trabalhistas. Nesse artigo, explicaremos quais são os benefícios previdenciários que o MEI possui direito. Inicialmente, pontuo que existem seis benefícios do INSS que o MEI tem direito:

  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por invalidez
  • Salário maternidade
  • Auxílio-doença

Além disso, a família do MEI possui direitos a dois benefícios:

  • Pensão por morte
  • Auxílio-reclusão

Assim, uma vez esclarecidos quais os benefícios, explicaremos como funcionam, quais seus requisitos e seus valores.

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Como dar entrada no auxílio-doença pela Internet

Com a evolução digital, passou a se permitir a entrada em requerimento no INSS pela Internet. Isso é possível para todo o tipo de benefício, seja auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria e até mesmo pensão por morte sem sair de casa, pela internet! Nesse artigo, te auxiliaremos a agendar um auxílio-doença pelo Meu.INSS , de maneira simplificada.

Para isso você precisará de ter uma conta de e-mail, cadastro no Gov.BR e, por fim, acesso ao Meu.INSS.

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O direito ao arrependimento: 7 dias para devolução?

Um assunto que ainda causa bastantes discussões é o direito a devolução de produtos adquiridos pela internet e saiba, que, é possível, ainda, devolver compras realizadas pelo telefone, caso haja arrependimento. Como qualquer relação de consumo, existe o lado do consumidor e do empresário. Explicaremos quais os direitos do consumidor nesse post.

  • Posso devolver um produto que foi comprado presencialmente?
  • Compra online retirada em loja física pode ser devolvida?
  • Qual o prazo máximo para requerer devolução?
  • De quem são os custos para devolução? Receberei o frete de volta?
  • Pode o consumidor ter gastos com a devolução?
  • Posso devolver produto de uso pessoal?

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Pensão alimentícia: tudo que você precisa saber!

Pensão alimentícia é algo que gera bastante dúvida! Esse artigo tem com objetivo responder as perguntas mais frequentes de um modo descomplicado. No decorrer do texto, essas serão as questões respondidas:

  • Quem tem direito a pensão alimentícia?
  • Quais são os tipos de pensão alimentícia?
  • Qual valor da pensão?
  • Quais documentos são necessários para o ajuizamento do processo?
  • Quando termina a pensão alimentícia?
  • Estou desempregado, vou preso se não pagar a pensão?

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Banco de Horas CLT: Como Funciona? Descubra Seus Direitos Agora!