Todos os Artigos
Qual é o prazo para desistir de uma ação? Entenda! 2026
O prazo para desistir de uma ação pode variar de acordo com o sistema jurídico de cada país. Em geral,…
16/07/2023
INSS deve conceder pensão por morte à companheira de falecido há 54 anos
O INSS deve conceder pensão por morte à companheira de um falecido há 54 anos, desde que comprovada a união…
15/07/2023
Lista de documentos necessários para revisão da vida toda
A revisão da vida toda é um processo que permite aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitar…
13/07/2023
Entenda o direito ao auxílio-acidente para pessoas com visão monocular!
O direito ao auxílio-acidente é um benefício previsto pela legislação brasileira para pessoas que sofreram algum tipo de acidente que…
11/07/2023
Filha que ajuda financeiramente não é considerada dependente econômica para pensão por morte
Uma filha que ajuda financeiramente não é considerada dependente econômica para pensão por morte. O que é pensão por morte…
10/07/2023
Informações sobre precatórios e RPVs
O CJF é responsável por coordenar e supervisionar a política judiciária nacional relativa aos precatórios, que são requisições de pagamento…
08/07/2023
Demora na concessão de benefício pelo INSS resulta em indenização de R$ 15 mil
A demora na concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode resultar em indenização no valor de…
06/07/2023Agende sua perícia pelo aplicativo do INSS
Você pode agendar sua perícia pelo aplicativo do INSS de forma rápida e conveniente. O aplicativo oferece uma maneira fácil…
06/07/2023
Retorno do Empréstimo Consignado para BPC/LOAS previsto para agosto de 2026
O retorno do empréstimo consignado para BPC/LOAS está previsto para agosto de 2023. O que é o retorno do empréstimo…
04/07/2023
TRF4 libera mais de R$419 milhões em RPVs: datas de pagamento!
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) liberou mais de R$419 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Esses…
04/07/2023
Situações que dão direito à concessão do adicional de 25% na aposentadoria por invalidez
O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é um benefício concedido em situações específicas em que o segurado necessita…
03/07/2023STF julga constitucional cálculo da pensão por morte após a Reforma da Previdência
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o cálculo da pensão por morte após a Reforma da Previdência. Essa…
02/07/2023
Ansiedade dá direito à auxílio-doença?
A ansiedade é uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e, portanto, dá direito ao recebimento de auxílio-doença. O…
02/07/2023
Vendedor de espetinho e INSS: Existe direito?
Se você é um vendedor de espetinho, saiba que pode ter direito a benefícios previdenciários como o Instituto Nacional do…
26/03/2023
Quais são os documentos para a concessão de auxílio-doença? 2026
O número de auxílio-doenças negados pelo INSS tem aumentado a cada ano. Assim, a busca para saber quais documentos servem…
26/02/2023
Ação Revisional de Empréstimo: tenho direito?
Ações revisionais de empréstimo são importantes para os devedores, pois podem ajudar a diminuir as taxas de juros de um…
04/02/2023
Prova de Vida do INSS em 2026
Descubra tudo o que você precisa saber sobre a prova de vida do INSS! Esta importante prova é necessária para…
27/01/2023
Os valores das contribuições previdenciárias em 2026
A contribuição previdenciária é ligada ao valor do salário-mínimo. Quanto maior o valor dos salário-mínimo, maior o valor real da…
14/01/2023