Todos os Artigos
Open Company in Brazil: Real Timeline and Costs 2026
Timeline and costs to open company in Brazil in 2026: 20-35 days if you live here, 45-90 days signing from…
05/09/2026
Quando a insignificância no descaminho se aplica (R$ 20 mil)
A insignificância no descaminho vale até R$ 20.000,00 de tributo, mas cai na reiteração de apreensões. Veja como pedir arquivamento…
05/09/2026
Foreign Income Tax Brazil: 183-Day Rule & Filing 2026
Foreign income tax Brazil: after 183 days you owe tax on worldwide income. Learn who must file with Receita Federal,…
05/09/2026
CID H81.0 Dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
O CID H81.0 (Doença de Ménière) não garante benefício automático: veja como provar incapacidade na perícia, pedir auxílio-doença, BPC ou…
05/09/2026
Spravato Plano de Saúde Negou: Como Conseguir Liminar
Spravato plano de saúde negou a cobertura? Saiba como recorrer da negativa, quais documentos reunir e como conseguir o medicamento…
05/09/2026
Acusado de pirâmide financeira: como montar a defesa
Acusado de pirâmide financeira? A resposta à acusação tem prazo de 10 dias da citação. Veja as linhas de defesa…
05/09/2026
Elevidys plano de saúde negou? Como conseguir liminar
Elevidys plano de saúde negado? A cobertura pode ser obrigatória pela Lei 14.454/2022. Veja como reverter a negativa com liminar…
05/09/2026
Cesta de Serviços Bancários: Cancelar e Pedir Devolução
A cesta de serviços bancários pode ser cobrada, mas só com contratação clara. Veja quando a tarifa é abusiva, como…
05/09/2026
CID H40 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
O CID H40 (glaucoma) não garante benefício automático: veja os requisitos do auxílio-doença, da aposentadoria e do BPC e o…
04/09/2026
Angel Investment Brazil: Foreign Investor Rules 2026
Angel investment Brazil: foreign angels get liability protection under Law 155/2016, but must register capital at the Central Bank to…
04/09/2026
CID K86.1 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir 2026
CID K86.1 (pancreatite crônica) não garante benefício automático. Veja requisitos do auxílio-doença, BPC e aposentadoria e como provar na perícia…
04/09/2026
Cabazred negado pelo plano: como obter liminar 2026
Cabazred negado pelo plano de saúde é abusivo na maioria dos casos. Veja como recorrer na ANS e conseguir liminar…
04/09/2026
Contrato eletrônico como prova: requisitos em juízo
Contrato eletrônico como prova vale em juízo: veja os 4 requisitos de autoria e integridade e o que fazer se…
04/09/2026
Tecfidera pelo Plano de Saúde: Como Conseguir na Justiça
Negativa de Tecfidera pelo plano de saúde costuma ser abusiva. Veja os documentos, como pedir liminar e em quanto tempo…
04/09/2026
Quando é possível anular colaboração premiada em 2026
Saiba quando dá para anular colaboração premiada: vício de consentimento, falta de advogado, coação e prazos. Veja provas e o…
03/09/2026
CID K51 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID K51 (retocolite ulcerativa) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria? Veja o que o INSS exige, documentos e o…
03/09/2026
CID B18.1 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID B18.1 (hepatite B crônica) não garante auxílio-doença automático: o INSS avalia a incapacidade. Veja valores 2026, documentos e o…
03/09/2026
Jaypirce negado pelo plano: como conseguir liminar
Jaypirce negado pelo plano de saúde ou SUS? Veja como recorrer da negativa, prazos da ANS e como conseguir o…
03/09/2026