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Pode negativar dívida prescrita? Entenda sua defesa
A resposta rápida e definitiva para a sua dúvida é: não, uma dívida prescrita não pode negativar o seu nome…
16/06/2026
Contracts in Brazil for Foreigners: Legal Guide 2026
Reference year: 2026 | Last updated: 16 June 2026 Introduction: Why This Guide Matters If you are a foreigner or…
16/06/2026
Marriage in Brazil for Foreigners: Rules & Documents
Brazil is home to millions of foreigners, binational couples, and mixed families. Whether you are marrying a Brazilian, divorcing across…
16/06/2026
Taxes in Brazil for Foreigners: Rules & Rates 2026
Introduction: Why This Guide Matters If you are a foreigner living in, investing in, or planning to move to Brazil,…
16/06/2026
Doing Business in Brazil as a Foreigner: 2026 Rules
Brazil operates under a Civil Law system, which is fundamentally different from the Common Law systems used in the United…
16/06/2026
Buy Property in Brazil as a Foreigner: Legal Rules 2026
What Are the Legal Rules for Foreigners Buying Property in Brazil? The first thing to understand is that Brazil does…
16/06/2026
Brazil Immigration Law 2026: Visas, Residency & CRNM
Here is the short answer. Brazilian immigration is governed by the Migration Law (Lei nº 13.445/2017), one of the most…
16/06/2026
Temozolomida pelo Plano de Saúde: Como Conseguir em 2026
Se você ou um familiar recebeu a indicação de Temozolomida para tratar um tumor cerebral, como o glioblastoma multiforme ou…
16/06/2026
Lei 15.412/2026: Pensão Alimentícia Sem Novo Processo
Até pouco tempo atrás, para exigir o cumprimento forçado desse pagamento, a vítima precisava contratar um profissional ou aguardar atendimento…
16/06/2026
Empresa não depositou o FGTS: como cobrar em 2026
Descobriu que a empresa não depositou o seu FGTS? Você não está sem saída. O FGTS é um direito seu,…
15/06/2026
Saque-aniversário do FGTS 2026: tabela, calendário e como aderir
O saque-aniversário deixa você retirar uma parte do FGTS todo ano, no mês do seu aniversário. Parece bom, mas tem…
15/06/2026
Lucro do FGTS 2026: tabela, quando cai e quanto você recebe
Todo ano o FGTS divide parte do seu lucro com os trabalhadores, e esse valor cai direto na conta, sem…
15/06/2026
Produto com Defeito: prazo para troca e reembolso
Muitas lojas e fabricantes costumam criar dificuldades desnecessárias quando o consumidor tenta resolver um problema desse tipo. Eles inventam regras…
15/06/2026
Documents for Brazilian Naturalization: 2026 Checklist
You’ve lived in Brazil long enough to qualify for naturalization. You speak the language, pay your taxes, and consider this…
15/06/2026
Indenização por Negativação Indevida: Valores 2026
Veja os valores da indenização por negativação indevida em 2026, entre R$ 3.000 e R$ 15.000, e como a jurisprudência…
15/06/2026
Ryambic Negado pelo Plano? Veja Como Garantir a Cobertura
Por que o Plano de Saúde Negou o Ryambic? As operadoras geralmente se apoiam em três argumentos principais para recusar…
15/06/2026
Canabidiol pelo SUS: Justiça Federal Acelera ou Atrasa?
De acordo com o Tema 1234 do STF, a definição da competência da Justiça Federal para julgar ações de medicamentos…
15/06/2026
Nome Negativado Indevidamente: Limpe e Peça Indenização
Se você está passando por isso, a primeira coisa que precisa saber é que a lei está do seu lado.…
14/06/2026