Todos os Artigos
Ninlaro plano de saúde negou? Como conseguir por liminar
Ninlaro plano de saúde negou? Entenda por que a recusa é abusiva, quais documentos separar e como a liminar obriga…
03/08/2026
Anulação de colaboração premiada: quando o acordo cai
A anulação de colaboração premiada exige vício de origem: falta de advogado, coação ou quebra da Lei 12.850. Veja quem…
02/08/2026
CID S06 Dá Direito ao INSS? Auxílio-Doença e BPC 2026
CID S06 (traumatismo cranioencefálico) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC. Veja requisitos e o que fazer se…
02/08/2026
Brazil Residency from Dubai, Qatar & Saudi: 2026 Rules
Brazil residency for Gulf expats: apply from Dubai, Doha or Riyadh in 2026. Deadlines, apostilled documents, sworn translations, routes and…
02/08/2026
Pena de organização criminosa: 3 a 8 anos e aumento 2026
A pena de organização criminosa é de 3 a 8 anos e multa, mas causas de aumento podem dobrá-la em…
02/08/2026
Brazil Golden Visa 2026: R$1M Property or R$500K Firm
Brazil Golden Visa routes: R$1M in real estate, R$500K in a company or R$600K as director. Permanent residency, naturalization after…
02/08/2026
CID S32 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID S32 (fratura da coluna lombar) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria por invalidez? Veja regras, valores de 2026…
02/08/2026
Tyenne Negado pelo Plano: Como Conseguir por Liminar
Tyenne negado pelo plano de saúde? Com prescrição médica e registro na Anvisa a cobertura é devida. Veja como reclamar…
02/08/2026
Crime de licitação: teses de defesa e provas em 2026
Foi denunciado por crime de licitação? Veja as teses de defesa que funcionam, quais provas reunir e o prazo de…
02/08/2026
Jivi pelo Plano de Saúde Negado: Como Conseguir Liminar
Teve o Jivi pelo plano de saúde negado? Veja como reunir documentos, acionar a ANS e pedir liminar para obrigar…
02/08/2026
Cadastro Nacional de Agressores: Quem Entra e Como Consultar
O Cadastro Nacional de Agressores (Lei 15.409/2026) só registra condenados. Veja quem entra, por quanto tempo e como pedir medida…
02/08/2026
Favorecimento de Credores na Falência: pena do art. 172
Favorecimento de credores é crime do art. 172 da Lei 11.101/2005: pagar um credor fora da ordem legal na falência.…
01/08/2026
CID S72 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID S72 (fratura do fêmur) não garante benefício automático: veja quem tem direito ao auxílio-doença, BPC ou aposentadoria e como…
01/08/2026
Brazil Investor Visa: R$500,000 Rule and Family Visas
A Brazil investor visa needs R$500,000 in company capital (R$150,000 for tech), registered at the Central Bank. See 2026 rules…
01/08/2026
Evasão de divisas: o que caracteriza o crime em 2026
Evasão de divisas é o art. 22 da Lei 7.492, com pena de 2 a 6 anos. Veja o que…
01/08/2026
Brazil Investor Visa: R$500,000 Threshold, 2026 Costs
The Brazil investor visa requires R$500,000 in foreign capital (or R$150,000 for startups). See 2026 fees, Federal Police timelines and…
01/08/2026
CID M33 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
O CID M33 (dermatomiosite e polimiosite) não garante benefício automático: veja como comprovar incapacidade, pedir auxílio-doença ou BPC em 2026.
01/08/2026
Injectafer Negado pelo Plano: Como Conseguir Liminar
Injectafer negado pelo plano de saúde? A recusa costuma ser indevida. Veja como recorrer na ANS, quais documentos juntar e…
01/08/2026