Todos os Artigos
Bdexbraun Negado pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Bdexbraun negado pelo SUS? Veja como conseguir o medicamento por liminar, prazo de 5 a 15 dias e os documentos…
19/08/2026
Pena e prescrição da sonegação fiscal: 12 anos ou menos
A prescrição da sonegação fiscal é de 12 anos pela pena máxima, mas encurta após a sentença. Veja de quando…
19/08/2026
Vender Férias em 2026: Quando Vale a Pena e Como Pedir
Vender férias (abono pecuniário) rende até 1/3 dos dias em dinheiro isento de IR e INSS. Veja o prazo de…
19/08/2026
Imunoglobulina pelo SUS Negada: Como Conseguir na Justiça
Imunoglobulina pelo SUS negada? Veja como conseguir o medicamento por liminar, o que fazer após a recusa e por que…
19/08/2026
CID G91 (Hidrocefalia) dá Direito a Auxílio-Doença?
CID G91 (hidrocefalia) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria ou BPC? Veja quem tem direito, como comprovar na perícia e o…
18/08/2026
Enforce Foreign Arbitral Award Brazil: STJ Process 2026
How to enforce a foreign arbitral award in Brazil: the STJ homologation process, costs, timeline, and traps that kill enforcement…
18/08/2026
CID G62 dá Auxílio-Doença? Como Pedir ao INSS 2026
CID G62 (polineuropatia) dá direito a auxílio-doença ou aposentadoria? Veja quem tem direito, como provar a incapacidade e o que…
18/08/2026
SUS Negou o Clafordil? Como Conseguir na Justiça
SUS negou o Clafordil pelo SUS? Veja como recorrer, conseguir liminar e obrigar o poder público a fornecer o medicamento…
18/08/2026
Valor do Seguro-Desemprego 2026: Tabela e Cálculo
Veja o valor do seguro-desemprego 2026: parcelas de R$ 1.621 a R$ 2.424,11, tabela do CODEFAT e como calcular a…
18/08/2026
Uptravi pelo SUS Negado: Como Conseguir na Justiça
SUS negou o Uptravi? Saiba como conseguir o Uptravi pelo SUS por liminar, quais documentos separar e o que a…
18/08/2026
13º salário do aposentado 2026: datas e valor do INSS
O 13º salário do aposentado do INSS em 2026 é o abono anual: veja as datas de pagamento, como calcular…
18/08/2026
Oferecer Propina a Servidor: Pena e Provas (Art. 333)
Oferecer propina a servidor é crime mesmo se ele recusar. Veja a pena de 2 a 12 anos, como se…
17/08/2026
CID G63.2 Dá Direito a Auxílio-Doença? Veja em 2026
CID G63.2 (neuropatia diabética) dá direito a auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria por invalidez? Veja quem tem direito e como pedir…
17/08/2026
Leaving Brazil Tax Declaration: Exit Rules 2026
The leaving Brazil tax declaration (Saída Definitiva) ends your tax residency. Learn the two documents, deadlines, and how to avoid…
17/08/2026
Miastenia Gravis (CID G70.0): Aposentadoria e Auxílio 2026
Miastenia Gravis (CID G70.0) dá direito a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou BPC. Veja como provar a incapacidade e o…
17/08/2026
Revlimid pelo Plano de Saúde Negado: O Que Fazer
Teve o Revlimid pelo plano de saúde negado? Saiba por que a recusa é abusiva, como conseguir por liminar e…
17/08/2026
Férias vencidas em 2026: como cobrar o valor em dobro
Férias vencidas dão direito a pagamento em dobro e multa ao empregador. Veja como cobrar, o prazo de 5 anos…
17/08/2026
Kyprolis Negado pelo Plano? Como Conseguir na Justiça
Plano de saúde negou o Kyprolis (carfilzomibe)? Saiba por que a recusa é ilegal e como conseguir o medicamento por…
17/08/2026