Todos os Artigos
Liberdade provisória e fiança: valores e regras em 2026
Liberdade provisória com fiança em 2026: quanto custa, quando o juiz pode reduzir ou dispensar o valor e o que…
04/08/2026
Câncer de Laringe (CID C32): Direitos no INSS em 2026
Câncer de laringe (CID C32) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC no INSS, sem carência. Veja como…
04/08/2026
Princípio da insignificância no: Quando se Aplica em 2026
Princípio da insignificância no descaminho: aplica-se quando o imposto sonegado é até R$ 20 mil e não há reiteração. Veja…
04/08/2026
Pensão Alimentícia Provisória: Como Receber Rápido em 2026
A pensão alimentícia provisória pode ser fixada nos primeiros dias do processo e retroage à citação. Veja como pedir rápido…
04/08/2026
Brazilian Court System: From Trial Court to the STF
The Brazilian court system guarantees one trial and one appeal. Learn how the STJ and STF filters work and where…
04/08/2026
CID C15 (Câncer de Esôfago) Dá Direito a Auxílio-Doença?
CID C15 (câncer de esôfago) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria ou BPC no INSS sem carência. Veja como pedir e…
04/08/2026
Harip Negado pelo Plano de Saúde: O Que Fazer
Harip negado pelo plano de saúde? Veja como conseguir o medicamento por liminar, quando a cobertura é obrigatória e o…
04/08/2026
Defesa em Esquema Financeiro: O Que Fazer se Acusado
Acusado de pirâmide ou fraude? Veja como montar sua defesa em esquema financeiro, quais crimes são imputados e o que…
04/08/2026
Alhemo pelo SUS Negado? Como Conseguir na Justiça
Alhemo pelo SUS foi negado? Veja como conseguir o medicamento por liminar, quais documentos reunir e o que a Justiça…
04/08/2026
Apropriação indébita previdenciária: como se defender
Empresa acusada de apropriação indébita previdenciária: veja como a defesa derruba o cálculo do débito, ataca a autoria e o…
03/08/2026
Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença com CID Q24 em 2026
CID Q24 (cardiopatia congênita) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria ou BPC? Veja requisitos, carência e o que fazer se o…
03/08/2026
Brazil Administrator Visa: Rules, Costs and Timeline 2026
The Brazil administrator visa grants residence to foreign directors of companies with registered foreign capital. See 2026 rules, costs and…
03/08/2026
Investigação de cartel: como montar a defesa em 2026
Recebeu notificação do CADE? Na investigação de cartel, o prazo é de 30 dias e a defesa muda conforme a…
03/08/2026
How Long Does a Lawsuit in Brazil Take? 2 to 4 Years
A lawsuit in Brazil takes 2-4 years to first judgment and 6-12 years with appeals and enforcement. See realistic timelines…
03/08/2026
CID T07 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID T07 (politraumatismo) dá direito a auxílio-doença? Veja carência, valor em 2026, como provar incapacidade na perícia e o que…
03/08/2026
Wezenla negado pelo plano ou SUS: como conseguir liminar
Wezenla negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como pedir liminar para conseguir o medicamento oncológico em poucos dias…
03/08/2026
Defesa em Insider Trading: 3 Teses e Quem Prova o Quê
Defesa em insider trading: veja as 3 teses que funcionam, o que a acusação precisa provar no art. 27-D e…
03/08/2026
Execução de Pensão Alimentícia: Prisão em 3 Dias
Na execução de pensão alimentícia, as 3 últimas parcelas vencidas autorizam prisão em 3 dias. Veja como cobrar já em…
03/08/2026