Todos os Artigos
Quem responde por sonegação fiscal: sócio, contador, diretor
Quem responde por sonegação fiscal: entenda quando o sócio, o diretor ou o contador é condenado e qual defesa cabe…
01/08/2026
Novoseven negado pelo SUS: como conseguir na Justiça
Novoseven negado pelo SUS? Veja como recorrer da negativa, quais documentos reunir e como conseguir liminar para receber o medicamento…
01/08/2026
Deepfake Íntimo: Como Processar, Remover e Ser Indenizado
Deepfake íntimo com seu rosto? Veja como preservar a prova, processar o autor pelo art. 216-B, remover o conteúdo e…
01/08/2026
Acusado de Lavagem de Dinheiro: Como Fazer a Defesa
Acusado de lavagem de dinheiro? Veja como funciona a defesa em cada fase, o prazo de 10 dias da resposta…
31/07/2026
CID F84.2 dá Direito a BPC/LOAS? Como Pedir em 2026
CID F84.2 (Síndrome de Rett) dá direito a BPC/LOAS de R$ 1.621 ou auxílio-doença. Veja requisitos, documentos e como pedir…
31/07/2026
Defesa em Processo por Corrupção: Teses e Valor da Prova
Defesa em processo por corrupção: veja quais teses cabem na resposta à acusação em 10 dias, como atacar o valor…
31/07/2026
Preço diferente no caixa: pague o menor valor em 2026
Preço diferente no caixa e na gôndola? A lei garante o menor valor anunciado. Veja o passo a passo, as…
31/07/2026
Inheritance in Brazil for Foreigners: Who Inherits First
Inheritance in Brazil for foreigners: heirs rank by law, 50% is reserved for children, spouse and parents, and probate must…
31/07/2026
CID F72 dá Direito a BPC/LOAS e Auxílio-Doença em 2026
CID F72 dá direito a benefício do INSS? Veja quem consegue BPC/LOAS ou auxílio-doença em 2026, quais documentos levar à…
31/07/2026
Taxxonex negado pelo plano de saúde: como pedir liminar
Taxxonex negado pelo plano de saúde? Veja como exigir a negativa por escrito, reclamar na ANS e conseguir liminar para…
31/07/2026
Defesa em Peculato: Devolver o Valor Reduz a Pena?
Na defesa em peculato, devolver o valor antes do recebimento da denúncia reduz a pena de 1 a 2/3; depois,…
31/07/2026
Spinraza Negado pelo Plano ou SUS: Como Conseguir
Spinraza negado pelo plano de saúde ou pelo SUS? Veja como recorrer, quais documentos juntar e como conseguir a liminar…
31/07/2026
Relaxamento de prisão ilegal: como pedir em 24 horas
Relaxamento de prisão ilegal: quando o juiz deve desfazer a prisão, o que fazer nas primeiras 24 horas, documentos necessários…
30/07/2026
CID F01 Dá Direito a Auxílio-Doença ou BPC em 2026?
O CID F01 (demência vascular) não garante benefício sozinho: veja quando dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade ou BPC/LOAS…
30/07/2026
Uso de documento falso: quem responde e como se defender
No uso de documento falso (art. 304), quem apresenta responde igual a quem falsificou. Veja quando não há crime e…
30/07/2026
Brazil Tax Exit Declaration: Deadlines and Penalties
The Brazil tax exit declaration ends your tax residency. See both required filings, deadlines, fines from R$165.74 and how to…
30/07/2026
CID G71.1 dá Direito a Auxílio-Doença ou BPC em 2026?
CID G71.1 (Steinert) não garante benefício automático. Veja quando o INSS concede auxílio-doença, aposentadoria ou BPC e o que fazer…
30/07/2026
Lenangio negado pelo SUS: como conseguir na Justiça
Lenangio negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como pedir a liminar que…
30/07/2026