Todos os Artigos
Escitalopram Plano de Saúde Negou? Como Conseguir Liminar
Escitalopram plano de saúde negou a cobertura? Veja como recorrer na ANS, quais documentos separar e como obter liminar para…
30/08/2026
Assinatura eletrônica em contrato vale sem cartório?
Assinatura eletrônica em contrato vale sem certificado ICP-Brasil: o que diz a MP 2.200-2, quando o juiz derruba a prova…
30/08/2026
Ondansetrona pelo SUS negada? Como Conseguir na Justiça
Teve a ondansetrona pelo SUS negada? Veja como recorrer, quais documentos juntar e como pedir liminar para receber o remédio…
30/08/2026
Caixa Dois e Lavagem de Dinheiro: Defesa em 2026
Denúncia por caixa dois e lavagem de dinheiro soma penas acima de 6 anos. Veja os três caminhos de defesa…
29/08/2026
CID M48.0 dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
CID M48.0 (estenose do canal vertebral) não garante benefício automático: veja como comprovar incapacidade, pedir auxílio-doença e recorrer se negarem.
29/08/2026
Pena por formação de cartel: 2 a 5 anos e multa em 2026
A pena por formação de cartel é de 2 a 5 anos de reclusão e multa, mas o processo no…
29/08/2026
Rental Contract Brazil: Tenant Rights for Foreigners 2026
Rental contract Brazil rules for foreigners: passport, CPF, the continuity clause and registration that stop eviction 90 days after the…
29/08/2026
CID M43.1 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
Recebeu atestado com CID M43.1 (espondilolistese)? Veja quem tem direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria pelo INSS e como dar…
29/08/2026
Kazfona pelo plano de saúde: como obter com liminar
Como conseguir o Kazfona pelo plano de saúde após negativa: prazos, documentos necessários e quando pedir liminar para garantir o…
29/08/2026
Multa de rescisão de aluguel: como calcular em 2026
A multa de rescisão de aluguel é proporcional ao tempo que falta para o fim do contrato: veja a fórmula…
29/08/2026
Fuvex pelo SUS negado? Como conseguir na Justiça
SUS negou seu medicamento? Veja como conseguir Fuvex pelo SUS com liminar, quais documentos reunir e o que fazer após…
29/08/2026
CID M51 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
Hérnia de disco com CID M51 dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria por invalidez? Veja o que o perito…
28/08/2026
Brazil Inheritance Tax Double Taxation: No Treaty, 8% ITCMD
Brazil inheritance tax double taxation is real, no treaty exists. See how foreign tax credits, timing and planning cut the…
28/08/2026
Foreign Marriage Brazil: Register It in 10-30 Days
How to register a foreign marriage Brazil recognizes: traslado at a cartório costs R$150-R$500 and takes 10-30 days. Requirements, documents,…
28/08/2026
CID M15 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
O CID M15 (poliartrose) não garante benefício automático: veja como provar incapacidade no INSS e conseguir auxílio-doença, BPC ou aposentadoria.
28/08/2026
Tavneos Negado pelo SUS ou Plano: Liminar em 2026
Tavneos negado pelo SUS ou pelo plano de saúde? Veja os critérios do STJ, os documentos exigidos e como pedir…
28/08/2026
Quem tem direito ao 13º salário proporcional em 2026
O 13º salário proporcional é devido a quem trabalhou 15 dias ou mais no mês, inclusive em pedido de demissão.…
28/08/2026
Rarija Negado pelo SUS: Como Conseguir na Justiça 2026
Rarija negado pelo SUS? Veja os motivos da recusa, como pedir revisão administrativa e quando entrar com liminar na Justiça…
28/08/2026