Todos os Artigos
Brazil Residency for Nigerians: Investment & Family 2026
Brazil residency for Nigerians: invest R$500,000 (or R$150,000 for startups), bring your spouse and children, and apply from inside Brazil…
19/07/2026
CID M34 dá Direito a Auxílio-Doença e Aposentadoria em 2026?
Quem tem CID M34 (esclerose sistêmica) pode receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC. Veja requisitos, valores 2026 e como…
19/07/2026
Arothazy Negado pelo Plano de Saúde: Como Reverter
Arothazy negado pelo plano de saúde? A recusa costuma ser abusiva: veja como recorrer na ANS e conseguir liminar em…
19/07/2026
Gestão Temerária: Quando a Má Gestão Vira Crime
Gestão temerária é crime na Lei 7.492/86 com pena de 2 a 8 anos. Entenda quando a má administração vira…
19/07/2026
Nindaxef Negado pelo Plano de Saúde: Liminar em até 72h
Nindaxef negado pelo plano de saúde? A cobertura é obrigatória com prescrição médica. Veja como recorrer e conseguir liminar em…
19/07/2026
Aposentadoria 2026: nova idade mínima e pontos (93 e 103)
Na aposentadoria 2026, a idade mínima sobe para 59,5 anos (mulher) e 64,5 (homem), e a regra de pontos exige…
19/07/2026
Pena por Sonegação Fiscal em 2026: 2 a 5 Anos e Prescrição
A pena por sonegação fiscal é de 2 a 5 anos de reclusão mais multa (Lei 8.137/90). Veja quando o…
18/07/2026
CID M45 Aposenta? Auxílio-Doença e BPC do INSS em 2026
CID M45 dá direito a auxílio-doença, aposentadoria e BPC sem carência de 12 meses. Veja como provar a incapacidade na…
18/07/2026
Brazil Investor Visa for Indian Founders 2026: R$150k
Brazil investor visa for Indian tech founders: invest R$150,000 in an innovative startup or R$500,000 in any company for permanent…
18/07/2026
Como se defender nas 3 fases da lavagem de dinheiro
As fases da lavagem de dinheiro (colocação, ocultação e integração) definem sua defesa: veja o que a acusação precisa provar…
18/07/2026
Brazil Residency for South Africans: 5 Routes in 2026
Brazil residency for South Africans in 2026: investor visa from R$150,000, family, retirement and digital nomad routes. Apply from inside…
18/07/2026
CID C71: Auxílio-Doença sem Carência e Aposentadoria 2026
Tumor cerebral (CID C71) garante auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS. Veja como pedir e o que fazer…
18/07/2026
Mepsevii negado pelo SUS: como conseguir por liminar
Mepsevii negado pelo SUS? A recusa pode ser ilegal. Veja como recorrer na via administrativa ou obter liminar judicial e…
18/07/2026
Condescendência criminosa: não punir subordinado é crime
Condescendência criminosa é deixar de punir subordinado por pena ou colegismo. Veja a pena do art. 320, prescrição de 3…
18/07/2026
Micofenolato de Mofetila Negado: Como Conseguir na Justiça
Micofenolato de Mofetila negado pelo plano de saúde? Saiba como recorrer na ANS e conseguir o medicamento na Justiça com…
18/07/2026
INSS motorista de aplicativo em 2026: quanto e como pagar
Não existe carteira assinada em 2026: o INSS motorista de aplicativo é por conta própria. Veja quanto pagar, qual código…
18/07/2026
Excesso de Exação: Como Reaver Tributo Cobrado a Mais
Excesso de exação é crime quando o servidor exige tributo que sabe ser indevido. Veja como denunciar, pedir restituição em…
17/07/2026
CID C43 dá Direito a Auxílio-Doença? Regras do INSS 2026
Quem tem CID C43 (melanoma) tem direito a auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. Veja como pedir no…
17/07/2026