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13º salário do aposentado INSS: datas e valor 2026
O 13º salário do aposentado, chamado abono anual pelo INSS, já foi pago antecipado em 2026. Veja as datas, como…
18/08/2026
Oferecer Propina a Servidor: Pena e Provas (Art. 333)
Oferecer propina a servidor é crime mesmo se ele recusar. Veja a pena de 2 a 12 anos, como se…
17/08/2026
CID G63.2 Dá Direito a Auxílio-Doença? Veja em 2026
CID G63.2 (neuropatia diabética) dá direito a auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria por invalidez? Veja quem tem direito e como pedir…
17/08/2026
Leaving Brazil Tax Declaration: Exit Rules 2026
The leaving Brazil tax declaration (Saída Definitiva) ends your tax residency. Learn the two documents, deadlines, and how to avoid…
17/08/2026
Miastenia Gravis (CID G70.0): Aposentadoria e Auxílio 2026
Miastenia Gravis (CID G70.0) dá direito a aposentadoria por invalidez, auxílio-doença ou BPC. Veja como provar a incapacidade e o…
17/08/2026
Revlimid pelo Plano de Saúde Negado: O Que Fazer
Teve o Revlimid pelo plano de saúde negado? Saiba por que a recusa é abusiva, como conseguir por liminar e…
17/08/2026
Férias vencidas: pagamento em dobro e multa em 2026
Férias vencidas dão direito a pagamento em dobro, e a empresa ainda paga multa do Ministério do Trabalho. Veja valores,…
17/08/2026
Kyprolis Negado pelo Plano? Como Conseguir na Justiça
Plano de saúde negou o Kyprolis (carfilzomibe)? Saiba por que a recusa é ilegal e como conseguir o medicamento por…
17/08/2026
FGTS não depositado: como cobrar a empresa em 2026
FGTS não depositado pelo empregador? Veja como conferir o extrato, denunciar ao MTE e cobrar na Justiça os valores atrasados…
17/08/2026
CID G40 (Epilepsia) dá Direito a Auxílio-Doença? 2026
CID G40 (epilepsia) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC? Veja requisitos, como pedir no INSS e o…
16/08/2026
Brazilian Contracts for Foreigners: 5 Costly Mistakes
Brazilian contracts for foreigners break when built on foreign templates. Learn the 5 common mistakes, like USD pricing, and how…
16/08/2026
Habeas Corpus para Soltar Alguém: Passo a Passo
Habeas Corpus para soltar alguém preso ilegalmente é gratuito e não exige advogado. Veja o passo a passo, documentos e…
16/08/2026
Férias Coletivas: Regras, Direitos e o Que Muda em 2026
Férias coletivas descontam dos seus 30 dias, não podem ser recusadas e exigem o terço de 1/3. Veja as regras…
16/08/2026
CID D46 dá Direito a Auxílio-Doença? Veja Como Pedir
CID D46 (Síndrome Mielodisplásica) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por incapacidade ou BPC. Veja quem tem direito e como pedir…
16/08/2026
Enspryng pelo SUS Negado? Como Conseguir na Justiça
Enspryng pelo SUS negado? Saiba como recorrer da negativa, conseguir liminar e obrigar o SUS ou o plano a fornecer…
16/08/2026
Descaminho: Iludir Imposto na Importação e a Pena em 2026
Descaminho é iludir o imposto de importação, com pena de 1 a 4 anos. Veja quando vira crime, o limite…
16/08/2026
Botulift Negado pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Botulift negado pelo SUS? Saiba como recorrer da recusa, conseguir o medicamento por liminar e quais documentos reunir para garantir…
16/08/2026
Penas da Lei Maria da Penha: Prisão e Medidas em 2026
Veja as penas da Lei Maria da Penha para o agressor: quando há prisão, medidas protetivas e quanto tempo pega…
15/08/2026