Todos os Artigos
CID E76 dá Direito a Auxílio-Doença e BPC? Veja em 2026
Quem tem CID E76 (mucopolissacaridose) pode receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. Veja como provar a incapacidade e dar…
13/08/2026
Avastin pelo SUS Negado: Como Conseguir na Justiça
SUS negou o Avastin (bevacizumabe)? Saiba como conseguir o medicamento pelo SUS na Justiça com liminar em até 72h. Veja…
13/08/2026
Combinar Preços é Crime? Cartel no CADE e Multas em 2026
Combinar preços é crime e infração ao CADE: multa de até 20% do faturamento e reclusão de 2 a 5…
13/08/2026
BPC para Síndrome de Patau (Q91.4): Como Pedir em 2026
Bebê com Síndrome de Patau tem direito ao BPC de 1 salário mínimo. Veja como pedir o BPC, renda máxima…
12/08/2026
Child Custody Brazil: Hague Return vs Custody 2026
Child custody Brazil after abduction: how the Hague return case differs from a custody fight, which court decides, and how…
12/08/2026
Legal Costs Brazil: Court & Lawyer Fees 2026
Legal costs in Brazil explained: court fees are 1-2% of the claim, lawyer fees vary, plus loser-pays fees of 10-20%.…
12/08/2026
BPC Síndrome de Edwards (Q91.0): Como Pedir em 2026
Criança com Síndrome de Edwards (CID Q91.0) tem direito ao BPC de R$ 1.621 em 2026. Veja requisitos, documentos e…
12/08/2026
Livtencity pelo SUS Negado? Como Conseguir na Justiça
Livtencity pelo SUS foi negado? Saiba como conseguir o maribavir com liminar, quais documentos reunir e por que a Justiça…
12/08/2026
Lamotrigina pelo SUS Negada? Como Conseguir na Justiça
SUS negou a Lamotrigina pelo SUS? Saiba como recorrer, pedir liminar e obrigar o Estado a fornecer o medicamento em…
12/08/2026
CID Q99.2 dá Direito a Auxílio-Doença ou BPC em 2026?
CID Q99.2 (Síndrome do X Frágil) dá direito a benefício do INSS? Veja como conseguir auxílio-doença, aposentadoria ou BPC e…
11/08/2026
Organização Criminosa x Associação Criminosa: Diferenças
Organização criminosa exige 4 pessoas e estrutura ordenada; associação criminosa, 3 e acordo estável. Veja diferenças, penas e como desclassificar.
11/08/2026
Microcefalia CID Q02: Como Pedir Benefício no INSS 2026
Microcefalia CID Q02 dá direito a auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria no INSS? Veja quem tem direito, documentos e o que…
11/08/2026
Pirfenidona pela Justiça: Como Conseguir com Liminar
SUS negou a Pirfenidona? Veja como conseguir o remédio pela Justiça com liminar em poucos dias, quais documentos reunir e…
11/08/2026
Phesgo Negado pelo Plano de Saúde: O Que Fazer
Plano de saúde negou o Phesgo? A recusa costuma ser abusiva. Veja como conseguir o Phesgo pelo plano de saúde…
11/08/2026
Fraude à Licitação: Pena de 4 a 8 Anos no Art. 337-F
Fraude à licitação é crime do art. 337-F do Código Penal, com pena de 4 a 8 anos. Veja quando…
10/08/2026
CID Q78.0 Auxílio-Doença: Quem Tem Direito no INSS 2026
CID Q78.0 (Osteogênese Imperfeita) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria ou BPC? Veja quem tem direito, valores e como pedir no…
10/08/2026
Renting in Brazil Without a Guarantor: 3 Legal Options
Renting in Brazil without a guarantor (fiador) is legal. Foreigners can use a deposit, surety bond insurance, or investment-fund shares…
10/08/2026
Como Impetrar Habeas Corpus: Passo a Passo e Modelo
Veja como impetrar Habeas Corpus sem advogado: documentos, tribunal competente, o que escrever no pedido e modelo de petição gratuito…
10/08/2026