Todos os Artigos
Brazil Investor Visa for Turkish Founders: 2026 Costs
Brazil investor visa for Turkish entrepreneurs in 2026: investment thresholds, visa-free 90-day entry, timelines, and residency routes explained.
17/07/2026
Corrupção ativa: oferecer propina dá pena de 2 a 12 anos
Corrupção ativa se consuma já na oferta de propina, com pena de 2 a 12 anos. Veja o que derruba…
17/07/2026
CID C64 dá Direito a Auxílio-Doença e Aposentadoria? 2026
CID C64 (câncer de rim) dá direito a auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez ou BPC de R$ 1.621 em…
17/07/2026
Como conseguir Tremfya pelo plano de saúde na Justiça
Plano negou o Tremfya? Como conseguir Tremfya pelo plano de saúde: negativa abusiva, recurso e liminar que garante o remédio…
17/07/2026
Peculato-desvio, furto e culposo: diferenças e penas 2026
Entenda a diferença entre peculato-desvio, peculato-furto e culposo: quem tem a posse do bem, a intenção do agente e as…
17/07/2026
Willentine pelo SUS Negado? Como Recorrer e Pedir Liminar
Willentine pelo SUS negado? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como a liminar judicial pode garantir o medicamento em…
17/07/2026
Riscos Psicossociais no PGR 2026: Direitos do Trabalhador
Empresas devem incluir riscos psicossociais no PGR até 26/05/2026. Veja seus direitos: indenização, afastamento pelo INSS e onde denunciar a…
17/07/2026
Revogação de Prisão Preventiva: Como Pedir e Quando Cabe
Como pedir a revogação de prisão preventiva: quando cabe, quais documentos juntar e por que a maioria dos pedidos é…
16/07/2026
CID C67 Aposenta? Auxílio-Doença Sem Carência em 2026
Câncer de bexiga (CID C67) dá direito a auxílio-doença sem carência de 12 meses e aposentadoria por invalidez. Veja valores…
16/07/2026
Brazil Residence Permit for Saudi Families & Investors 2026
Saudi investors can get a Brazil residence permit with R$150,000, R$500,000 investment. Spouses and children join via family reunification. 2026…
16/07/2026
Falsidade Ideológica: Dado Falso em Documento e Defesa
Falsidade ideológica é inserir informação falsa em documento verdadeiro (art. 299 do CP). Veja quando é crime, prazos e como…
16/07/2026
Prazo para Trocar Produto com Defeito e Pedir o Dinheiro
Produto com defeito? A loja tem 30 dias para consertar; se não resolver, exija troca ou devolução do dinheiro corrigido.…
16/07/2026
Retirement Visa Brazil: US$2,000 Income Rule and Steps 2026
The retirement visa Brazil offers requires US$2,000/month in verifiable pension income. Learn who qualifies, accepted income, documents and 2026 costs.
16/07/2026
CID C56 (Câncer de Ovário): Auxílio-Doença e Aposentadoria 2026
CID C56 (câncer de ovário) dá direito a auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez e BPC. Veja como pedir ao…
16/07/2026
Vori Inj Negado pelo Plano? Veja Como Conseguir na Justiça
Vori Inj negado pelo plano de saúde? Saiba se a cobertura é obrigatória, como recorrer e conseguir o medicamento com…
16/07/2026
Crime de descaminho: qual a pena e como se defender
O crime de descaminho tem pena de 1 a 4 anos, mas o valor do imposto iludido pode gerar arquivamento.…
16/07/2026
Ceftazidon Negado pelo SUS ou Plano? Veja Como Recorrer
Teve o Ceftazidon negado pelo SUS ou plano de saúde? Saiba como recorrer, conseguir liminar em até 72h e garantir…
16/07/2026
Idade Mínima para se Aposentar em 2026: Pontos e Regras
Veja a idade mínima para se aposentar em 2026 no INSS: 59 anos e 6 meses (mulher) e 64 anos…
16/07/2026