Todos os Artigos
Brazil Citizenship by Investment: R$500k Path, 4 Years
Brazil citizenship by investment isn't a purchase: R$500,000 gets residency, and naturalization comes after 4 years living in Brazil. Costs…
26/07/2026
Brazil Investor Visa for Vietnamese Owners: R$500k Rules
Vietnamese business owners can get a Brazil investor visa with R$500,000, or R$150,000 plus job creation. Consular legalization and passport…
26/07/2026
CID D66 dá Direito a Auxílio-Doença em 2026? Como Pedir
CID D66 (hemofilia) não garante auxílio-doença automático: veja quais provas o INSS exige, quando cabe BPC ou aposentadoria e o…
26/07/2026
Imbruvica negado pelo plano ou SUS: como conseguir
Imbruvica negado pelo plano de saúde ou SUS? Veja como reverter a recusa, quais documentos reunir e como pedir liminar…
26/07/2026
Instituição Financeira sem Autorização: Pena e Defesa
Operar instituição financeira sem autorização é crime do art. 16 da Lei 7.492, com pena de 1 a 4 anos.…
26/07/2026
Regra de Pontos 2026: 93 para Mulher e 103 para Homem
Na regra de pontos 2026 são exigidos 93 pontos (mulher) e 103 (homem). Veja a nova idade mínima progressiva e…
26/07/2026
Ciprofloxacino pelo SUS Negado? Como Conseguir Liminar
Teve o Ciprofloxacino pelo SUS negado? Veja como pedir liminar, quais documentos exigem e o passo a passo para receber…
26/07/2026
Pagamento extingue crime tributário? A regra em 2026
Pagamento extingue crime tributário a qualquer tempo, se integral: tributo, multa e juros. Veja o que o parcelamento muda e…
25/07/2026
CID D57 Dá Direito a Auxílio-Doença e Aposentadoria?
Tem CID D57 (anemia falciforme)? Veja como conseguir auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS no INSS em 2026 e o…
25/07/2026
Brazil Residency for Algerians: Invest R$150,000 in 2026
Brazil residency for Algerians: invest R$150,000 in a tech startup or R$500,000 in a company, get your CRNM in 30-90…
25/07/2026
Autolavagem é Crime no Brasil? Pena de 3 a 10 Anos
Autolavagem é punível: lavar o dinheiro do próprio crime dá 3 a 10 anos de reclusão. Veja quando é só…
25/07/2026
Brazil Investor Visa 2026: R$500,000 Path to Passport
Brazil investor visa for Jordanians: invest R$500,000 in a company or R$700,000-1M in real estate, get residency and a passport…
25/07/2026
CID H90 Aposenta? Auxílio-Doença e BPC por Surdez em 2026
CID H90 dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC? Veja quando a perda auditiva garante benefício do INSS…
25/07/2026
Pomalyst Negado pelo Plano de Saúde: Como Reverter
Pomalyst negado pelo plano de saúde? A negativa costuma ser abusiva: com prescrição médica, é possível reverter com liminar em…
25/07/2026
Prevaricação e corrupção passiva: diferença e penas
Prevaricação e corrupção passiva se separam por uma pergunta: houve vantagem indevida? Veja penas, provas e como brigar pelo enquadramento…
25/07/2026
Skyclarys negado pelo plano de saúde: como conseguir liminar
Skyclarys negado pelo plano de saúde? A negativa costuma ser ilegal: com receita e relatório médico, uma liminar pode obrigar…
25/07/2026
Deepfake Íntimo Agora É Crime: Decreto 12.976/2026 e Multas
Deepfake íntimo é crime: o Decreto 12.976/2026 pune quem cria imagens falsas com IA e a ANPD multa plataformas em…
25/07/2026
Concussão ou Corrupção Passiva: Diferença na Prática
Concussão ou corrupção passiva: a diferença está em exigir ou pedir vantagem. Veja quem é vítima, quem responde e o…
24/07/2026