Todos os Artigos
Lenangio negado pelo SUS: como conseguir na Justiça
Lenangio negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como pedir a liminar que…
30/07/2026
Diferença entre descaminho e contrabando: pena e defesa
A diferença entre descaminho e contrabando muda a pena mínima em 1 ano e decide se o caso pode ser…
30/07/2026
Risperidona negada pelo plano: como obter na Justiça
Risperidona negada pelo plano? Veja como recorrer na ANS sem custo, pedir liminar e garantir a cobertura do medicamento. Documentos,…
30/07/2026
Canabidiol pelo SUS: Como Conseguir na Justiça em 2026
Como conseguir canabidiol pelo SUS em 2026 via liminar: veja os 3 requisitos do Tema 106 do STJ, laudo médico…
30/07/2026
Fraude em Investimentos: Prazo de 6 Meses Para Agir
Fraude em investimentos é estelionato, mas a vítima tem só 6 meses para representar. Veja o prazo, as provas e…
29/07/2026
CID Q05 dá Direito a Auxílio-Doença ou BPC? Veja 2026
CID Q05 (espinha bífida) não garante benefício automático: o INSS paga por incapacidade. Veja quando cabe auxílio-doença, aposentadoria ou BPC…
29/07/2026
Brazil Investor Visa vs Real Estate Residency 2026
Brazil investor visa needs R$ 500,000 in a company; real estate residency needs R$ 1,000,000 (R$ 700,000 in the North/Northeast).…
29/07/2026
Pagamento Extingue Punibilidade no Art. 168-A em 2026
Pagamento extingue punibilidade no crime previdenciário em qualquer fase; parcelamento só suspende. Veja as regras de 2026 e o limite…
29/07/2026
Simples Nacional Foreigners: Rules, 4% Tax Limits 2026
Simples Nacional foreigners rules for 2026: residents with CRNM and CPF can join at 4% tax up to R$4.8M revenue,…
29/07/2026
CID G36.0 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir 2026
CID G36.0 (Neuromielite Óptica) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC. Veja requisitos, laudos exigidos e o que…
29/07/2026
Firazyr pelo SUS Negado: Como Conseguir por Liminar
Firazyr pelo SUS negado? Veja os requisitos do Tema 106 do STJ, os documentos do laudo médico e como conseguir…
29/07/2026
Fuzeon plano de saúde: reverter negativa com liminar
Fuzeon plano de saúde negado? A cobertura é obrigatória na maioria dos casos: veja documentos, prazo da ANS e como…
29/07/2026
Aposentadoria negada: recurso no CRPS paga desde a DER
Aposentadoria negada pelo INSS? O recurso no CRPS pode reformar a decisão, aplicar a regra de transição melhor e pagar…
29/07/2026
Caixa Dois, Corrupção e Lavagem: Penas e Prazos 2026
Caixa dois vira corrupção e lavagem na mesma denúncia? Veja penas somadas, o prazo de 10 dias da resposta à…
28/07/2026
CID G11 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID G11 (ataxia cerebelar) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS? Veja requisitos, documentos e o que fazer…
28/07/2026
Brazil Investor Visa: R$500,000 Rule and Passport 2026
A Brazil investor visa needs R$500,000 in registered capital and Central Bank filing. Kazakh nationals can apply for citizenship after…
28/07/2026
Pena por Cartel: 2 a 5 Anos de Reclusão e Multa do CADE
A pena por cartel é de 2 a 5 anos de reclusão e multa, mas a punição do CADE chega…
28/07/2026
NR-1 riscos psicossociais: obrigações da empresa em 2026
Empresas devem mapear burnout e assédio no PGR: entenda a NR-1 riscos psicossociais, a decisão do STF de 2026 e…
28/07/2026