Imagem representando caixa dois e crimes eleitorais — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Penal

Caixa Dois, Corrupção e Lavagem: Penas e Prazos 2026

Caixa dois vira corrupção e lavagem na mesma denúncia? Veja penas somadas, o prazo de 10 dias da resposta à acusação e o que fazer…

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Imagem representando cid g11 (ataxia cerebelar hereditária): afastamento, auxílio-doença e aposentadoria — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Previdenciário

CID G11 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026

CID G11 (ataxia cerebelar) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS? Veja requisitos, documentos e o que fazer se negaram.

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Imagem representando brazil residency and future passport pathway for kazakh investors — ribeiro cavalcante advocacia

Immigration Law

Brazil Investor Visa: R$500,000 Rule and Passport 2026

A Brazil investor visa needs R$500,000 in registered capital and Central Bank filing. Kazakh nationals can apply for citizenship after 4 years.

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Imagem representando cartel e crimes contra a ordem econômica — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Penal

Pena por Cartel: 2 a 5 Anos de Reclusão e Multa do CADE

A pena por cartel é de 2 a 5 anos de reclusão e multa, mas a punição do CADE chega a 20% do faturamento. Veja…

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Imagem representando saúde mental no trabalho: novas regras de proteção para 2026 — ribeiro cavalcante advocacia

Direito do Trabalho

NR-1 riscos psicossociais: obrigações da empresa em 2026

Empresas devem mapear burnout e assédio no PGR: entenda a NR-1 riscos psicossociais, a decisão do STF de 2026 e como o trabalhador cobra seus…

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Imagem representando can foreigners get a mortgage in brazil? Banks, requirements and rates — ribeiro cavalcante advocacia

Real Estate Law

Brazil Mortgage for Foreigners: Rates, Requirements 2026

A Brazil mortgage for foreigners is possible with a CRNM residence permit, CPF and local income. Rates run 10.5%-12.5% a year in 2026. See banks…

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Todos os Artigos

Imagem representando renting property in brazil as a foreigner — ribeiro cavalcante advocacia

Real Estate Law

Best Neighborhoods for Expats in Brazil 2026: SP, Rio & Floripa

You have accepted the job offer in São Paulo. Or maybe you have finally decided to pursue that digital nomad…

11/05/2026

Caixa do medicamento pantocal (pantoprazol sódico sesqui-hidratado) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Pantocal pelo SUS 2026: Negado? Veja Seus Direitos

A resposta curta é: não, o SUS não pode negar de forma absoluta um medicamento essencial para sua saúde. A…

11/05/2026

Imagem representando pensão alimentícia — ribeiro cavalcante advocacia

Direito de Família

Cálculo Pensão Alimentícia 2026: Percentuais e Fatores

Você já deve ter ouvido alguém dizer: “A pensão é sempre 30% do salário”. Essa frase é um dos maiores…

11/05/2026

Caixa do medicamento docetaxel (docetaxel tri-hidratado) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Docetaxel Plano de Saúde: como garantir seu direito 2026

Se essa é a sua realidade, saiba que você não está sozinho. Milhares de pacientes enfrentam negativas semelhantes todos os…

11/05/2026

Imagem representando teto salarial do funcionalismo: o que muda? — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Administrativo

Teto Salarial do Funcionalismo 2026: mitos e verdades STF

Neste artigo, vamos separar o que é mito do que é verdade. A proposta aqui não é discutir apenas a…

11/05/2026

Caixa do medicamento tibsovo (ivosidenibe) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Tibsovo Negado pelo SUS: Como Recorrer em 2026

Receber um diagnóstico de câncer já é um golpe duro. Quando o médico indica um tratamento específico — como o…

10/05/2026

Imagem representando tarifas bancárias abusivas — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Bancário

Tarifa por Serviço Não Contratado: Como Pedir Reembolso 2026

Dica: Antes de qualquer reclamação, baixe os extratos bancários dos últimos 5 anos. A lei permite que você peça o…

10/05/2026

Imagem representando international arbitration in brazil — ribeiro cavalcante advocacia

Business & Investment

International Arbitration Brazil 2026: How It Works

You just discovered that your Brazilian business partner stopped paying. Or maybe the construction company building your beachfront property in…

10/05/2026

Caixa do medicamento kanuma (alfassebelipase) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Kanuma Plano de Saúde Negou? Veja Seus Direitos 2026

Se essa é a sua situação, saiba que você não está sozinho. Milhares de brasileiros enfrentam negativas semelhantes todos os…

10/05/2026

Imagem representando guarda de filhos — ribeiro cavalcante advocacia

Direito de Família

Modificação de Guarda 2026: Quando e Como Pedir

O que é mito e o que é verdade sobre a modificação de guarda? Mito: “Só posso pedir a modificação…

10/05/2026

Imagem representando commercial litigation in brazil — ribeiro cavalcante advocacia

Contract Law

How Long Does a Court Case Take in Brazil? 2026

You filed a commercial lawsuit in Brazil six months ago. Your lawyer told you it would be “quick.” But you…

10/05/2026

Caixa do medicamento erfandel (erdafitinibe) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Erfandel Plano de Saúde: Negativa e Direitos em 2026

Por que o Plano de Saúde negou o Erfandel? Antes de atacar a decisão, é importante saber quais são os…

10/05/2026

Imagem representando divórcio — ribeiro cavalcante advocacia

Direito de Família

Partilha de Bens no Divórcio 2026: Guia por Regime

Essa é a pergunta que tira o sono de muita gente. Você passou anos construindo um patrimônio com seu cônjuge…

10/05/2026

Imagem representando lei do superendividamento: como renegociar dívidas em 2026 — ribeiro cavalcante advocacia

Direito do Consumidor

Superendividamento 2026: identifique e pare o assédio de credores

Você acorda de madrugada com o celular vibrando. É mais uma mensagem de cobrança. Durante o dia, são dezenas de…

10/05/2026

Caixa do medicamento rocab (cloridrato de erlotinibe) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Rocab pelo SUS 2026: Negado? Saiba Seus Direitos

Importante: O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal. Se o médico prescreveu o Rocab e você não tem…

09/05/2026

Imagem representando pet ban in brazilian condominiums: what owners need to know — ribeiro cavalcante advocacia

Real Estate Law

Pets in Brazilian Condominiums 2026: Your Legal Rights

You just found the perfect apartment in São Paulo. High ceilings, great location, and the rental price fits your budget.…

09/05/2026

Imagem representando lei do inquilinato: exigências e ilegalidades comuns — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Imobiliário

Lei do Inquilinato 2026: direitos e exigências ilegais

O que é a Lei do Inquilinato e por que ela importa para você? Você está prestes a alugar um…

09/05/2026

Caixa do medicamento inlyta (axitinibe) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Inlyta Negado pelo SUS: Como Garantir seu Direito 2026

Você recebeu a indicação médica para o Inlyta (axitinibe) e está contando com o Sistema Único de Saúde para iniciar…

09/05/2026

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