Todos os Artigos
Fuzeon plano de saúde: reverter negativa com liminar
Fuzeon plano de saúde negado? A cobertura é obrigatória na maioria dos casos: veja documentos, prazo da ANS e como…
29/07/2026
Aposentadoria negada: recurso no CRPS paga desde a DER
Aposentadoria negada pelo INSS? O recurso no CRPS pode reformar a decisão, aplicar a regra de transição melhor e pagar…
29/07/2026
Caixa Dois, Corrupção e Lavagem: Penas e Prazos 2026
Caixa dois vira corrupção e lavagem na mesma denúncia? Veja penas somadas, o prazo de 10 dias da resposta à…
28/07/2026
CID G11 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID G11 (ataxia cerebelar) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS? Veja requisitos, documentos e o que fazer…
28/07/2026
Brazil Investor Visa: R$500,000 Rule and Passport 2026
A Brazil investor visa needs R$500,000 in registered capital and Central Bank filing. Kazakh nationals can apply for citizenship after…
28/07/2026
Pena por Cartel: 2 a 5 Anos de Reclusão e Multa do CADE
A pena por cartel é de 2 a 5 anos de reclusão e multa, mas a punição do CADE chega…
28/07/2026
NR-1 riscos psicossociais: obrigações da empresa em 2026
Empresas devem mapear burnout e assédio no PGR: entenda a NR-1 riscos psicossociais, a decisão do STF de 2026 e…
28/07/2026
Brazil Mortgage for Foreigners: Banks, Rates, Rules 2026
A Brazil mortgage for foreigners depends on residency and registered income, not nationality. Which banks lend, rates, down payment and…
28/07/2026
CID G12.1 dá Direito a Auxílio-Doença ou BPC em 2026?
CID G12.1 (Atrofia Muscular Espinhal) não gera benefício automático. Veja quem tem direito a auxílio-doença, aposentadoria ou BPC no INSS…
28/07/2026
Imunoglobulina Humana Negada pelo SUS ou Plano? Liminar
Imunoglobulina humana negada pelo SUS ou plano de saúde? Veja como conseguir liminar, quais documentos separar e o que fazer…
28/07/2026
Processo CVM e criminal: como se somam no insider trading
Insider trading: o processo CVM e criminal correm juntos sobre o mesmo fato. Veja prazos, o que a defesa precisa…
28/07/2026
Rebif pelo SUS Negado: Como Conseguir na Justiça 2026
Rebif pelo SUS negado ou em falta? Veja como recorrer, quais documentos separar e como conseguir liminar para o fornecimento…
28/07/2026
Delação premiada: o que o colaborador ganha e arrisca
Delação premiada reduz pena, dá perdão judicial ou prisão domiciliar? Veja os benefícios reais, os riscos de assinar e em…
27/07/2026
CID T95 dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
CID T95 (sequelas de queimadura) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC. Veja carência, laudo correto e o…
27/07/2026
Brazil Residency for Sri Lankans: Passport in 4 Years
Brazil residency for Sri Lankans: which visa categories qualify, CRNM registration rules, and how 4 years of legal residence leads…
27/07/2026
Prova de organização criminosa: como a defesa ataca
O que a acusação precisa provar e como a defesa ataca a prova de organização criminosa: cadeia de custódia, delação…
27/07/2026
CID Z89 Dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID Z89 (amputação) não garante benefício automático: o INSS paga por incapacidade. Veja quem tem direito a auxílio-doença, BPC ou…
27/07/2026
Spikevax pelo SUS negada? Como conseguir por liminar
Spikevax pelo SUS negada? Veja como exigir a recusa por escrito, entrar com pedido administrativo e conseguir liminar para garantir…
27/07/2026