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Iressa Negado pelo Plano: Como Conseguir por Liminar
Iressa negado pelo plano de saúde? Veja como obrigar a cobertura do gefitinibe por liminar, quais documentos reunir e o…
23/07/2026
Contrabando: O Que É, Penas e Por Que É Mais Grave
Contrabando tem pena de 2 a 5 anos e não admite o limite de R$ 20 mil. Entenda o crime,…
23/07/2026
Tafinlar pelo SUS Negado? Como Conseguir na Justiça
Teve o Tafinlar pelo SUS negado? Saiba como conseguir o dabrafenibe na Justiça com liminar em até 72h, quais documentos…
23/07/2026
Deepfake íntimo: remoção e indenização pelo Decreto 12.976
Vítima de deepfake íntimo criado por IA? Veja como o Decreto 12.976/2026 ajuda, quais provas reunir em 48h e como…
23/07/2026
Captação ilegal de poupança popular: pena e defesa
Captação ilegal de poupança popular (art. 16 da Lei 7.492) dá pena de 1 a 4 anos e não exige…
22/07/2026
Auxílio-Doença por Hanseníase (CID A30): Como Pedir em 2026
Tem hanseníase (CID A30)? O auxílio-doença por hanseníase dispensa carência. Veja quanto recebe, documentos e o que fazer se o…
22/07/2026
Brazil Investor Visa for Angolans: 1-Year Citizenship
Brazil investor visa for Angolans: invest R$500,000 for residency and get citizenship in just 1 year via CPLP, no Portuguese…
22/07/2026
Não Repassar o INSS é Crime? Quando Vira Só Dívida
Não repassar o INSS da empresa é crime? Só quando o valor foi descontado do salário do funcionário. Veja a…
22/07/2026
Foreign Divorce in Brazil: STJ Recognition and Costs 2026
Recognizing a foreign divorce in Brazil: register simple divorces at a notary; contested cases need STJ homologation. Documents, timeline, costs…
22/07/2026
CID A15 Dá Direito a Auxílio-Doença sem Carência em 2026?
CID A15 (tuberculose ativa) garante auxílio-doença sem carência de 12 meses. Veja como pedir no INSS, valores de 2026 e…
22/07/2026
Torgena Negado Pelo SUS: Como Conseguir na Justiça
Torgena negado pelo SUS? Você pode recorrer e obter o remédio por liminar em 24 a 72 horas. Veja documentos…
22/07/2026
Advocacia Administrativa (Art. 321): Como se Defender
Advocacia administrativa é defender interesse privado na repartição usando o cargo. Pena de 1 a 3 meses e risco de…
22/07/2026
Direitos básicos do consumidor: prazos e como provar
Os direitos básicos do consumidor garantem troca, reparo ou dinheiro de volta. Veja os prazos de 30 e 90 dias…
22/07/2026
Pamidrom negado pelo plano de saúde: como conseguir liminar
Pamidrom negado pelo plano de saúde? A negativa costuma ser abusiva: veja como recorrer na ANS e obter liminar que…
22/07/2026
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000: quem ganha em 2026
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5.000 vale em 2026: quem ganha até esse valor fica sem desconto de…
22/07/2026
Doação Eleitoral Irregular em 2026: Multa ou Crime?
Doação eleitoral irregular acima do limite gera multa; vira crime se houver laranja ou dinheiro oculto. Veja o limite de…
21/07/2026
CID K74 Aposenta? Auxílio-Doença e Invalidez em 2026
Cirrose hepática (CID K74) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC sem carência. Veja valores 2026 e como…
21/07/2026
Brazil Investor Visa for Egyptians: R$500k Rules 2026
Egyptians can get a Brazil investor visa with R$500,000 in a company, R$150,000 in a startup, or R$1M in real…
21/07/2026