Todos os Artigos
Arothazy Negado pelo Plano de Saúde: Como Reverter
Arothazy negado pelo plano de saúde? A recusa costuma ser abusiva: veja como recorrer na ANS e conseguir liminar em…
19/07/2026
Gestão Temerária: Pena, Prescrição e Como se Defender
Gestão temerária é crime do art. 4º da Lei 7.492/86, com pena de 2 a 8 anos. Veja quem responde,…
19/07/2026
Nindaxef Negado pelo Plano de Saúde: Liminar em até 72h
Nindaxef negado pelo plano de saúde? A cobertura é obrigatória com prescrição médica. Veja como recorrer e conseguir liminar em…
19/07/2026
Aposentadoria 2026: nova idade mínima e pontos (93 e 103)
Na aposentadoria 2026, a idade mínima sobe para 59,5 anos (mulher) e 64,5 (homem), e a regra de pontos exige…
19/07/2026
Pena por Sonegação Fiscal em 2026: 2 a 5 Anos e Prescrição
A pena por sonegação fiscal é de 2 a 5 anos de reclusão mais multa (Lei 8.137/90). Veja quando o…
18/07/2026
CID M45 Aposenta? Auxílio-Doença e BPC do INSS em 2026
CID M45 dá direito a auxílio-doença, aposentadoria e BPC sem carência de 12 meses. Veja como provar a incapacidade na…
18/07/2026
Brazil Investor Visa for Indian Founders 2026: R$150k
Brazil investor visa for Indian tech founders: invest R$150,000 in an innovative startup or R$500,000 in any company for permanent…
18/07/2026
As 3 Fases da Lavagem de Dinheiro e Como Se Defender
Colocação, ocultação e integração: entenda as fases da lavagem de dinheiro, o que a acusação precisa provar em cada uma…
18/07/2026
Brazil Residency for South Africans: 5 Routes in 2026
Brazil residency for South Africans in 2026: investor visa from R$150,000, family, retirement and digital nomad routes. Apply from inside…
18/07/2026
CID C71: Auxílio-Doença sem Carência e Aposentadoria 2026
Tumor cerebral (CID C71) garante auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS. Veja como pedir e o que fazer…
18/07/2026
Mepsevii negado pelo SUS: como conseguir por liminar
Mepsevii negado pelo SUS? A recusa pode ser ilegal. Veja como recorrer na via administrativa ou obter liminar judicial e…
18/07/2026
Condescendência criminosa: como denunciar chefe omisso
Condescendência criminosa é o crime do chefe que não pune subordinado (art. 320). Veja o que precisa provar, prazo de…
18/07/2026
Micofenolato de Mofetila Negado: Como Conseguir na Justiça
Micofenolato de Mofetila negado pelo plano de saúde? Saiba como recorrer na ANS e conseguir o medicamento na Justiça com…
18/07/2026
INSS motorista de aplicativo em 2026: quanto e como pagar
Não existe carteira assinada em 2026: o INSS motorista de aplicativo é por conta própria. Veja quanto pagar, qual código…
18/07/2026
Excesso de exação: como reaver tributo cobrado indevido
Excesso de exação é o crime do agente que cobra tributo indevido. Veja como pedir a devolução em até 5…
17/07/2026
CID C43 dá Direito a Auxílio-Doença? Regras do INSS 2026
Quem tem CID C43 (melanoma) tem direito a auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. Veja como pedir no…
17/07/2026
Brazil Investor Visa for Turkish Founders: 2026 Costs
Brazil investor visa for Turkish entrepreneurs in 2026: investment thresholds, visa-free 90-day entry, timelines, and residency routes explained.
17/07/2026
Corrupção ativa: oferecer propina a servidor e penas
Corrupção ativa é oferecer ou prometer propina a servidor: pena de 2 a 12 anos, vale mesmo se ele recusar.…
17/07/2026