Imagem representando caixa dois e crimes eleitorais — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Penal

Caixa Dois, Corrupção e Lavagem: Penas e Prazos 2026

Caixa dois vira corrupção e lavagem na mesma denúncia? Veja penas somadas, o prazo de 10 dias da resposta à acusação e o que fazer…

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Imagem representando cid g11 (ataxia cerebelar hereditária): afastamento, auxílio-doença e aposentadoria — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Previdenciário

CID G11 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026

CID G11 (ataxia cerebelar) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS? Veja requisitos, documentos e o que fazer se negaram.

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Imagem representando brazil residency and future passport pathway for kazakh investors — ribeiro cavalcante advocacia

Immigration Law

Brazil Investor Visa: R$500,000 Rule and Passport 2026

A Brazil investor visa needs R$500,000 in registered capital and Central Bank filing. Kazakh nationals can apply for citizenship after 4 years.

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Imagem representando cartel e crimes contra a ordem econômica — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Penal

Pena por Cartel: 2 a 5 Anos de Reclusão e Multa do CADE

A pena por cartel é de 2 a 5 anos de reclusão e multa, mas a punição do CADE chega a 20% do faturamento. Veja…

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Imagem representando saúde mental no trabalho: novas regras de proteção para 2026 — ribeiro cavalcante advocacia

Direito do Trabalho

NR-1 riscos psicossociais: obrigações da empresa em 2026

Empresas devem mapear burnout e assédio no PGR: entenda a NR-1 riscos psicossociais, a decisão do STF de 2026 e como o trabalhador cobra seus…

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Imagem representando can foreigners get a mortgage in brazil? Banks, requirements and rates — ribeiro cavalcante advocacia

Real Estate Law

Brazil Mortgage for Foreigners: Rates, Requirements 2026

A Brazil mortgage for foreigners is possible with a CRNM residence permit, CPF and local income. Rates run 10.5%-12.5% a year in 2026. See banks…

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Todos os Artigos

Caixa do medicamento risperidona (risperidona) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa — fabricado por prati donaduzzi & cia ltda

Direito da Saúde

RISPERIDONA Negado pela Unimed? Saiba Seus Direitos em 2026

Você recebeu a indicação de RISPERIDONA e a Unimed negou? Entenda seus direitos em 2026 Imagine a angústia: você vive…

05/05/2026

Caixa do medicamento cydikriz (palbociclibe) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa — fabricado por dr. Reddys farmacêutica do brasil ltda

Direito da Saúde

CYDIKRIZ Negado pela Bradesco Saúde? Saiba Seus Direitos em 2026

Você recebeu do seu médico uma receita de CYDIKRIZ para tratar uma doença crônica de alto custo. O medicamento é…

05/05/2026

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Direito da Saúde

AVASTIN Negado pela Unihosp? Saiba Seus Direitos em 2026

Você está diante de um diagnóstico de câncer e a esperança vem na forma de um medicamento: o Avastin. O…

05/05/2026

Caixa do medicamento fumarato de dimetila (fumarato de dimetila) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

FUMARATO DE DIMETILA Negado pela Saúde Caixa? Saiba Seus Direitos em 2026

Você finalmente recebeu uma notícia que poderia trazer esperança: o médico indicou o Fumarato de Dimetila (Tecfidera®) para controlar a…

05/05/2026

Direito da Saúde

ENTRICITABINA + FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA Negado pela Hapvida (NotreDame Intermédica)? Saiba Seus Direitos em 2026

Você foi ao médico, recebeu a prescrição de ENTRICITABINA + FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA para controlar uma doença crônica de…

05/05/2026

Homem e mulher sorridentes assinando um documento sobre uma mesa de madeira. — foto: olia danilevich

Direito de Família

Direito à Herança União Estável 2026: O Que a Lei Garante

Você perdeu seu companheiro ou companheira e agora a família dele diz que você não tem direito a nada da…

05/05/2026

Dois advogados em trajes formais discutem documentos em uma mesa de escritório durante atendimento a cliente. — foto: rdne stock project

Immigration Law

Regularize Immigration Status Brazil: Stop Deportation

The Critical Distinction You Must Understand First Brazilian law separates three very different concepts that foreigners constantly confuse. Knowing which…

05/05/2026