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As 3 Fases da Lavagem de Dinheiro e Como Se Defender
Colocação, ocultação e integração: entenda as fases da lavagem de dinheiro, o que a acusação precisa provar em cada uma…
18/07/2026
Brazil Residency for South Africans: 5 Routes in 2026
Brazil residency for South Africans in 2026: investor visa from R$150,000, family, retirement and digital nomad routes. Apply from inside…
18/07/2026
CID C71: Auxílio-Doença sem Carência e Aposentadoria 2026
Tumor cerebral (CID C71) garante auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS. Veja como pedir e o que fazer…
18/07/2026
Mepsevii negado pelo SUS: como conseguir por liminar
Mepsevii negado pelo SUS? A recusa pode ser ilegal. Veja como recorrer na via administrativa ou obter liminar judicial e…
18/07/2026
Condescendência criminosa: como denunciar chefe omisso
Condescendência criminosa é o crime do chefe que não pune subordinado (art. 320). Veja o que precisa provar, prazo de…
18/07/2026
Micofenolato de Mofetila Negado: Como Conseguir na Justiça
Micofenolato de Mofetila negado pelo plano de saúde? Saiba como recorrer na ANS e conseguir o medicamento na Justiça com…
18/07/2026
INSS motorista de aplicativo em 2026: quanto e como pagar
Não existe carteira assinada em 2026: o INSS motorista de aplicativo é por conta própria. Veja quanto pagar, qual código…
18/07/2026
Excesso de exação: como reaver tributo cobrado indevido
Excesso de exação é o crime do agente que cobra tributo indevido. Veja como pedir a devolução em até 5…
17/07/2026
CID C43 dá Direito a Auxílio-Doença? Regras do INSS 2026
Quem tem CID C43 (melanoma) tem direito a auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS. Veja como pedir no…
17/07/2026
Brazil Investor Visa for Turkish Founders: 2026 Costs
Brazil investor visa for Turkish entrepreneurs in 2026: investment thresholds, visa-free 90-day entry, timelines, and residency routes explained.
17/07/2026
Corrupção ativa: oferecer propina a servidor e penas
Corrupção ativa é oferecer ou prometer propina a servidor: pena de 2 a 12 anos, vale mesmo se ele recusar.…
17/07/2026
CID C64 dá Direito a Auxílio-Doença e Aposentadoria? 2026
CID C64 (câncer de rim) dá direito a auxílio-doença sem carência, aposentadoria por invalidez ou BPC de R$ 1.621 em…
17/07/2026
Como conseguir Tremfya pelo plano de saúde na Justiça
Plano negou o Tremfya? Como conseguir Tremfya pelo plano de saúde: negativa abusiva, recurso e liminar que garante o remédio…
17/07/2026
Peculato-desvio, furto e culposo: diferenças e penas 2026
Entenda a diferença entre peculato-desvio, peculato-furto e culposo: quem tem a posse do bem, a intenção do agente e as…
17/07/2026
Willentine pelo SUS Negado? Como Recorrer e Pedir Liminar
Willentine pelo SUS negado? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como a liminar judicial pode garantir o medicamento em…
17/07/2026
Riscos Psicossociais no PGR 2026: Direitos do Trabalhador
Empresas devem incluir riscos psicossociais no PGR até 26/05/2026. Veja seus direitos: indenização, afastamento pelo INSS e onde denunciar a…
17/07/2026
Revogação de Prisão Preventiva: Como Pedir e Quando Cabe
A revogação de prisão preventiva pode ser pedida a qualquer tempo. Veja quando cabe, os documentos que sustentam o pedido…
16/07/2026
CID C67 Aposenta? Auxílio-Doença Sem Carência em 2026
Câncer de bexiga (CID C67) dá direito a auxílio-doença sem carência de 12 meses e aposentadoria por invalidez. Veja valores…
16/07/2026