Todos os Artigos
CID I87.2 dá Direito a Auxílio-Doença do INSS em 2026?
CID I87.2 (insuficiência venosa crônica) não garante benefício automático: veja requisitos do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC em 2026.
09/10/2026
Remit Profits from Brazil: 10% Dividend Tax in 2026
Since 2026 you must withhold 10% to remit profits from Brazil. Compare dividends, JCP, capital reduction and loans, plus the…
09/10/2026
CID F41.1 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID F41.1 dá direito a auxílio-doença, BPC/LOAS ou aposentadoria por invalidez? Veja requisitos, documentos da perícia e o que fazer…
09/10/2026
Retsevmo Negado pelo SUS ou Plano: Liminar em 2026
Retsevmo negado pelo plano de saúde ou pelo SUS? Veja a base legal, os documentos exigidos e como obter liminar…
09/10/2026
Myobloq negado pelo plano: como conseguir liminar
Myobloq negado pelo plano de saúde? Veja como exigir a cobertura por escrito, reclamar na ANS e conseguir liminar para…
09/10/2026
CID G43 dá Direito a Auxílio-Doença? Regras 2026
CID G43 (enxaqueca crônica) não garante benefício automático: veja os requisitos do auxílio-doença, BPC e aposentadoria em 2026 e o…
08/10/2026
CID D68.0 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID D68.0 (von Willebrand) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria por invalidez? Veja requisitos, documentos e o que fazer…
08/10/2026
Carvykti Negado pelo Plano de Saúde: Como Obter Liminar
Carvykti negado pelo plano de saúde? A cobertura é obrigatória nas indicações da Anvisa. Veja os documentos e como pedir…
08/10/2026
Comprovação da mora: como anular a busca e apreensão
Sem comprovação da mora, o banco não retoma seu carro. Veja como o STJ exige a notificação, o que vale…
08/10/2026
Ciprobacter Negado pelo Plano: Como Conseguir na Justiça
Ciprobacter negado pelo plano de saúde? Veja como recorrer na ANS, quais documentos juntar e como pedir liminar para receber…
08/10/2026
CID D45 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
O CID D45 (policitemia vera) não garante benefício automático: o INSS exige incapacidade comprovada. Veja requisitos, documentos e o que…
07/10/2026
Liberdade provisória e fiança: responder solto em 2026
Liberdade provisória e fiança em 2026: quando o acusado responde solto, quem define o valor, como pedir redução ou dispensa…
07/10/2026
Brazil Border Land: 150 km Rule for Foreign Buyers 2026
Buying Brazil border land as a foreigner requires prior assent (GSI) inside the 150 km strip. See who needs it,…
07/10/2026
CID L10 (Pênfigo) dá Direito a Auxílio-Doença em 2026?
CID L10 (pênfigo) não garante benefício automático: veja como provar incapacidade, quem tem direito ao auxílio-doença, BPC ou aposentadoria em…
07/10/2026
Cosentyx Plano de Saúde Negou? Como Obter Liminar
Cosentyx plano de saúde negou alegando Rol da ANS ou off label? Veja como exigir a cobertura, quais documentos reunir…
07/10/2026
Pazopanibe Plano de Saúde Negou? Como Obter Liminar
Pazopanibe plano de saúde negou a cobertura? Veja por que a recusa é indevida, quais documentos reunir e como conseguir…
07/10/2026
CID H33 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID H33 (descolamento de retina) não garante benefício automático: o INSS paga por incapacidade. Veja quem tem direito e como…
06/10/2026
CID A52 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
O CID A52 (neurossífilis) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria? Veja os requisitos do INSS, documentos e o que…
06/10/2026