Esquizofrenia: Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em 2024

por Lucas Ribeiro Cavalcante
Mulher sentada em cadeira, abraçando os joelhos e com a cabeça abaixada, aparentando estar triste ou angustiada.

A esquizofrenia é um transtorno mental grave que afeta o pensamento, o comportamento e as emoções. A doença é caracterizada por delírios, alucinações, desorganização do pensamento e do comportamento, e afeto embotado ou inadequado.

O que é esquizofrenia?

Esquizofrenia 2

A esquizofrenia é um transtorno mental grave que afeta o cérebro. A causa da doença é desconhecida, mas acredita-se que seja uma combinação de fatores genéticos e ambientais.

Os sintomas da esquizofrenia podem variar de pessoa para pessoa e podem se manifestar de forma leve ou grave. Os sintomas mais comuns da esquizofrenia incluem:

  • Delírios: são crenças falsas que são mantidas mesmo na face de evidências contrárias.
  • Alucinações: são percepções sensoriais que não existem na realidade.
  • Desorganização do pensamento e do comportamento: pode se manifestar de várias maneiras, como dificuldade de concentrar-se, dificuldade de seguir instruções, fala desorganizada ou comportamento inadequado.
  • Afeto embotado ou inadequado: pode se manifestar de várias maneiras, como falta de interesse em atividades prazerosas, expressão facial inexpressiva ou riso ou choro inapropriado.

Exemplos de incapacidade causada pela esquizofrenia

Esquizofrenia 3

A esquizofrenia pode causar uma série de incapacidades que podem prejudicar a capacidade de trabalho do paciente. Alguns exemplos de incapacidade causada pela esquizofrenia incluem:

  • Dificuldade de concentração e atenção: pode dificultar o aprendizado de novas habilidades ou o desempenho de tarefas complexas.
  • Dificuldade de raciocínio e resolução de problemas: pode dificultar o trabalho em funções que exigem pensamento crítico ou tomada de decisão.
  • Dificuldade de interação social: pode dificultar o trabalho em funções que exigem contato com outras pessoas.
  • Falta de motivação: pode dificultar o início ou a conclusão de tarefas.

Exames necessários para solicitação de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Esquizofrenia 4

Para solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por esquizofrenia, o paciente deve apresentar os seguintes exames:

  • Exame clínico: o médico irá avaliar o paciente e documentar seus sintomas.
  • Exame laboratorial: o paciente pode ser submetido a exames laboratoriais para descartar outras causas para os sintomas.
  • Exames de imagem: o paciente pode ser submetido a exames de imagem, como tomografia computadorizada ou ressonância magnética, para descartar outras causas para os sintomas.
  • Laudo médico: o médico deverá atestar a incapacidade do paciente para o trabalho.

A importância do auxílio-doença prévio

INSS

O auxílio-doença prévio é uma etapa crucial para a concessão da aposentadoria por invalidez no contexto previdenciário. Ao solicitar o auxílio-doença, o segurado busca amparo financeiro durante um período em que sua capacidade laboral está temporariamente comprometida devido a uma condição de saúde.

A relevância desse benefício prévio reside no fato de que, ao cessar o auxílio-doença, o segurado pode pleitear a aposentadoria por invalidez caso sua incapacidade laboral seja considerada permanente. Isso simplifica o processo, uma vez que o auxílio-doença serve como uma espécie de pré-requisito, evidenciando a persistência da incapacidade.

Além disso, o segurado que recebeu o auxílio-doença e teve sua incapacidade confirmada como permanente pode requerer a conversão desse benefício em aposentadoria por invalidez. Essa conversão permite ao segurado receber todos os atrasados referentes ao período em que estava em auxílio-doença.

Dessa forma, o auxílio-doença prévio não apenas oferece suporte financeiro durante a enfermidade, mas também facilita o acesso à aposentadoria por invalidez, garantindo uma transição mais eficiente e justa para o segurado diante das adversidades de saúde.

Raramente o INSS concede aposentadoria por invalidez no primeiro caso, inclusive, não há opção para pedir diretamente esse benefício.

Como Solicitar o Auxílio-Doença?

Como Solicitar o Auxílio-Doença?

Para solicitar o auxílio-doença, é necessário preencher um formulário de solicitação pelo Meu.INSS ou 135.

Para solicitar o auxílio-doença pelo site do Meu.INSS, siga as etapas abaixo:

  1. Acesse o site do Meu.INSS por meio do seguinte endereço: https://meu.inss.gov.br/.
  2. Faça login no sistema usando seu CPF e senha. Caso ainda não tenha cadastro, clique em “Crie sua conta” para se registrar.
  3. Após fazer o login, você será redirecionado para a página inicial do Meu.INSS. No menu principal, clique em “Agendamentos/Requerimentos”.
  4. Na página de Agendamentos/Requerimentos, clique em “Novo Requerimento”.
  5. No campo de busca, digite “auxílio-doença” e selecione a opção “Benefício por Incapacidade” que aparecerá na lista.
  6. Leia as informações fornecidas e clique em “Agendar” para dar início ao requerimento do auxílio-doença.
  7. Preencha todos os campos solicitados, fornecendo informações pessoais, dados médicos e detalhes sobre a incapacidade.
  8. Após preencher todas as informações, clique em “Avançar” para prosseguir com o requerimento.
  9. Verifique todas as informações fornecidas, certificando-se de que estão corretas, e clique em “Avançar”.
  10. Na próxima página, você terá a opção de anexar documentos relevantes para comprovação da incapacidade. Clique em “Anexar” para adicionar os documentos solicitados, como atestados médicos e exames.
  11. Após anexar os documentos, clique em “Avançar” para prosseguir.
  12. Na última etapa, revise todas as informações fornecidas e confirme a solicitação do auxílio-doença clicando em “Enviar”.
  13. Após o envio, será gerado um número de protocolo. Anote esse número, pois será necessário para acompanhar o status da solicitação.
  14. O INSS analisará sua solicitação e, caso necessário, poderá solicitar mais documentos ou agendar uma perícia médica.
  15. Você pode acompanhar o andamento do seu pedido de auxílio-doença pelo próprio site do Meu.INSS, na opção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.

Lembre-se de que o auxílio-doença requer uma avaliação médica para determinar a elegibilidade do benefício. O INSS pode solicitar que você compareça a uma perícia médica para avaliar sua condição de incapacidade.

Caso encontre dificuldades ou precise de mais informações, é recomendável entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.

Os cinco motivos que podem fazer seu auxílio-doença ser indeferido!

Os cinco motivos que podem fazer seu auxílio-doença ser indeferido!

Os cinco motivos mais comuns para indeferimento do auxílio-doença são:

  1. Falta de documentação adequada: Um dos principais motivos para a negativa do auxílio-doença é a falta de documentação completa e adequada. Isso inclui laudos médicos atualizados, exames complementares, relatórios médicos detalhados e outros documentos que comprovem a condição de saúde e a incapacidade para o trabalho.
  2. Inconsistência nos laudos médicos: Outro motivo frequente para o indeferimento é a presença de inconsistências nos laudos médicos apresentados. Isso pode ocorrer quando há divergências entre as informações do laudo e os sintomas alegados, falta de clareza na descrição da incapacidade ou informações conflitantes entre diferentes documentos médicos.
  3. Ausência de perícia médica conclusiva: O auxílio-doença requer a realização de uma perícia médica, onde um médico perito avalia a condição de saúde do segurado. Se o laudo da perícia não for conclusivo o suficiente para comprovar a incapacidade para o trabalho, o benefício pode ser indeferido.
  4. Avaliação de capacidade para o trabalho: O INSS considera não apenas a condição de saúde, mas também a capacidade do segurado para exercer alguma atividade laboral. Se o médico perito considerar que o segurado possui capacidade para realizar um trabalho compatível com suas habilidades, mesmo diante da condição de saúde apresentada, o auxílio-doença pode ser negado.
  5. Carência mínima não cumprida: O auxílio-doença também possui uma carência mínima, ou seja, um período de contribuição específico que deve ser cumprido pelo segurado. Caso o segurado não tenha contribuído o tempo mínimo exigido, o benefício pode ser indeferido.

É importante ressaltar que cada caso é único e pode apresentar características específicas que influenciam na decisão do indeferimento. Por isso, é fundamental contar com orientação jurídica especializada para entender os motivos específicos do indeferimento e buscar as medidas adequadas para contestar a decisão.

Requisitos para Aposentadoria por Invalidez

Requisitos para Aposentadoria por Invalidez e auxílio-doença

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário fundamental no Brasil, destinado a assegurar a subsistência de trabalhadores que se encontram em situação de incapacidade laboral permanente. No entanto, para ter direito a esse benefício, é necessário atender a uma série de requisitos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Três elementos cruciais a serem considerados são: Qualidade de Segurado, Carência e Incapacidade Permanente.

1. Qualidade de Segurado

A qualidade de segurado é um requisito inicial para que o indivíduo possa pleitear a aposentadoria por invalidez. A pessoa precisa estar vinculada à Previdência Social, seja como contribuinte individual, empregado, contribuinte facultativo ou segurado especial. A qualidade de segurado é mantida por um período após a última contribuição efetuada ou até que ocorra a perda dessa qualidade. Essa perda pode ocorrer quando o período de graça se esgota. No caso de aposentadoria por invalidez, essa exigência pode ser dispensada em situações específicas, como acidentes de trabalho ou doenças graves.

2. Carência

A carência refere-se ao número mínimo de contribuições mensais que o segurado deve ter feito ao INSS para ter direito à aposentadoria por invalidez. Geralmente, são necessárias 12 contribuições mensais, exceto em situações em que a incapacidade é decorrente de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou ocupacional. Em tais casos, a carência é dispensada, o que possibilita o acesso ao benefício mesmo com um período menor de contribuições. É importante destacar que a carência visa a assegurar que o segurado tenha contribuído o suficiente para a Previdência Social antes de usufruir dos benefícios oferecidos.

3. Incapacidade Permanente ou Temporária

A diferença entre incapacidade temporária e permanente no contexto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está relacionada à duração da condição incapacitante e aos benefícios concedidos em cada situação.

  1. Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença):
    • Definição: Refere-se a uma condição de saúde que impede o segurado de trabalhar temporariamente, mas com expectativa de recuperação.
    • Benefício Associado: O benefício relacionado à incapacidade temporária é o Auxílio-Doença.
    • Duração: É concedido enquanto perdurar a incapacidade temporária, sendo necessário periodicamente reavaliar a condição do segurado.
    • Objetivo: O objetivo é proporcionar suporte financeiro ao segurado durante o período em que ele não pode exercer suas atividades laborais devido à doença ou lesão.
  2. Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez):
    • Definição: Refere-se a uma condição de saúde que é irreversível, impedindo o segurado de retornar ao trabalho de forma permanente.
    • Benefício Associado: O benefício relacionado à incapacidade permanente é a Aposentadoria por Invalidez.
    • Duração: É concedido de forma permanente, visto que a incapacidade é considerada irreversível.
    • Objetivo: O objetivo é prover uma aposentadoria antecipada ao segurado que não pode mais trabalhar devido a uma condição de saúde permanente e incapacitante.

Em ambos os casos, para ter direito aos benefícios, o segurado precisa passar por perícia médica do INSS, que avaliará a condição de saúde e a incapacidade laboral. É importante ressaltar que, em alguns casos de incapacidade temporária que se prolongam, a concessão de auxílio-doença pode eventualmente ser convertida em aposentadoria por invalidez, se a perícia médica determinar que a condição se tornou permanente.

Conclusão

Se você é portador de esquizofrenia e está incapacitado para o trabalho, você pode ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A Ribeiro Cavalcante Advocacia pode ajudá-lo a solicitar os benefícios.

Seu benefício foi indeferido? A Ribeiro Cavalcante Advocacia pode ajudar.

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1. A Ribeiro Cavalcante Advocacia é tem setor especializado em auxílio-doença que oferece assistência jurídica para a obtenção de benefícios previdenciários. Nossa equipe conta com profissionais altamente qualificados com mais de 10 anos de experiência na área, incluindo ex-funcionários do INSS.

2. Nossa equipe entende as complexidades envolvidas na concessão de benefícios previdenciários, bem como as regras e regulamentos que regem o processo. Isso nos permite oferecer orientação jurídica especializada para nossos clientes, assim como a capacidade de identificar e abordar questões legais que possam afetar o resultado.

3. Oferecemos a nossos clientes uma análise completa do caso e da documentação existente para identificar os requisitos necessários para a concessão do auxílio-doença indeferido administrativamente. Nossa equipe também tem expertise para ajudar os clientes a apresentar suas alegações de forma persuasiva ao INSS.

4. Nossa equipe desenvolverá uma estratégia de defesa jurídica específica para cada caso, garantindo que as alegações sejam apresentadas de forma clara, completa e convincente.

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