Todos os Artigos
Imbruvica negado pelo plano ou SUS: como conseguir
Imbruvica negado pelo plano de saúde ou SUS? Veja como reverter a recusa, quais documentos reunir e como pedir liminar…
26/07/2026
Instituição financeira sem autorização: pena de 1 a 4 anos
Operar instituição financeira sem autorização do Banco Central é crime do art. 16 da Lei 7.492, pena de 1 a…
26/07/2026
Regra de Pontos 2026: 93 para Mulher e 103 para Homem
Na regra de pontos 2026 são exigidos 93 pontos (mulher) e 103 (homem). Veja a nova idade mínima progressiva e…
26/07/2026
Ciprofloxacino pelo SUS Negado? Como Conseguir Liminar
Teve o Ciprofloxacino pelo SUS negado? Veja como pedir liminar, quais documentos exigem e o passo a passo para receber…
26/07/2026
Pagamento Extingue Crime Tributário? A Regra do Art. 9º
Pagamento extingue crime tributário sim, se for integral e comprovado nos autos, a qualquer tempo. Veja o que fazer se…
25/07/2026
CID D57 Dá Direito a Auxílio-Doença e Aposentadoria?
Tem CID D57 (anemia falciforme)? Veja como conseguir auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS no INSS em 2026 e o…
25/07/2026
Brazil Residency for Algerians: Invest R$150,000 in 2026
Brazil residency for Algerians: invest R$150,000 in a tech startup or R$500,000 in a company, get your CRNM in 30-90…
25/07/2026
Autolavagem: Lavar Dinheiro do Próprio Crime é Punível?
Autolavagem é lavar o dinheiro do próprio crime e sim, é punível no Brasil. Veja quando vira crime novo, penas…
25/07/2026
Brazil Investor Visa 2026: R$500,000 Path to Passport
Brazil investor visa for Jordanians: invest R$500,000 in a company or R$700,000-1M in real estate, get residency and a passport…
25/07/2026
CID H90 Aposenta? Auxílio-Doença e BPC por Surdez em 2026
CID H90 dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC? Veja quando a perda auditiva garante benefício do INSS…
25/07/2026
Pomalyst Negado pelo Plano de Saúde: Como Reverter
Pomalyst negado pelo plano de saúde? A negativa costuma ser abusiva: com prescrição médica, é possível reverter com liminar em…
25/07/2026
Prevaricação e Corrupção Passiva: Entenda a Diferença
Prevaricação e corrupção passiva têm penas muito diferentes: 1 ano ou até 12 anos. Veja a diferença, quando cabe defesa…
25/07/2026
Skyclarys negado pelo plano de saúde: como conseguir liminar
Skyclarys negado pelo plano de saúde? A negativa costuma ser ilegal: com receita e relatório médico, uma liminar pode obrigar…
25/07/2026
Deepfake Íntimo Agora É Crime: Decreto 12.976/2026 e Multas
Deepfake íntimo é crime: o Decreto 12.976/2026 pune quem cria imagens falsas com IA e a ANPD multa plataformas em…
25/07/2026
Concussão ou Corrupção Passiva: Qual a Diferença
Concussão ou corrupção passiva: entenda a diferença na prática, saiba quando você é vítima ou acusado e qual crime a…
24/07/2026
Retinopatia Diabética Aposenta? Direitos no INSS 2026
Retinopatia diabética aposenta? Veja quem tem direito ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS pelo CID H36.0 e como pedir…
24/07/2026
Brazil Residency for Syrians: Visas & Costs 2026
Brazil residency for Syrians in 2026: humanitarian visas, investor residency from R$500,000, required documents, timelines and the path to citizenship.
24/07/2026
Corrupção Ativa e Passiva: Diferenças, Penas e Exemplos
Entenda a diferença entre corrupção ativa e passiva: quem comete cada crime, penas dos arts. 317 e 333 do CP…
24/07/2026