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Direito Digital

Herança Digital: o que entra no inventário e quem herda

Herança digital entra no inventário quando o bem tem valor econômico: cripto, canais monetizados e domínios. Veja quem tem direito e como pedir.

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Imagem representando caixa medicamento cinryze — ribeiro cavalcante advocacia

Direito da Saúde

Cinryze negado pelo SUS? Como conseguir na Justiça

Cinryze negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como conseguir o medicamento por liminar, quais documentos o laudo precisa ter e o que decide…

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Imagem representando acidente de trânsito — ribeiro cavalcante advocacia

Direito Civil

Danos Materiais em Acidente: Como Cobrar do Culpado

Danos materiais em acidente de trânsito: o culpado paga o conserto. Veja como juntar os 3 orçamentos, cobrar na Justiça ou acionar o seguro em…

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Imagem representando caixa medicamento suzopa — ribeiro cavalcante advocacia

Direito da Saúde

Suzopa pelo SUS Negado: Como Conseguir Liminar 2026

O SUS negou o Suzopa? Veja como exigir o Suzopa pelo SUS com laudo médico, Tema 106 do STJ e pedido de liminar para não…

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Imagem representando caixa medicamento privymtra — ribeiro cavalcante advocacia

Direito da Saúde

Negativa de Privymtra pelo SUS: como conseguir liminar

Pedido de Privymtra pelo SUS negado? Veja como recorrer, quais documentos reunir e como obter o medicamento de alto custo por liminar judicial em 2026.

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Imagem representando caixa medicamento trebyxan — ribeiro cavalcante advocacia

Direito da Saúde

Trebyxan negado: como conseguir na Justiça em 2026

Trebyxan negado pelo SUS ou pelo plano de saúde? Veja os documentos, o laudo médico correto e como pedir liminar para garantir o medicamento.

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Imagem representando nova isenção do irrf: o que muda para quem ganha até r$ 5 mil — ribeiro cavalcante advocacia

Direito do Trabalho

Isenção IRRF Salário Líquido 2026: o que muda no holerite

João, 38 anos, auxiliar administrativo, nunca se achou um “entendido” de leis. Todo mês, ele recebia o contracheque, dava uma…

22/05/2026

Caixa do medicamento elatium (bromidrato de galantamina) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Elatium Plano de Saúde: Negativa e Direitos em 2026

Essa situação é mais comum do que parece. A negativa de cobertura de medicamentos como o Elatium pelos planos de…

21/05/2026

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Direito Imobiliário

Denúncia Vazia 2026: quando o dono pode pedir o imóvel

Você é proprietário de um imóvel alugado. O contrato de 30 meses chegou ao fim. Você não quer mais renovar…

21/05/2026

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Tax Law (International)

Declare Income in Brazil: What Foreigners Need to Know

This complete guide walks you through the practical ways to declare your income as a foreign tax resident in Brazil.…

21/05/2026

Caixa do medicamento rydapt (midostaurina) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Rydapt pelo SUS 2026: Negado? Veja Como Garantir

Por que o SUS negou o Rydapt? Entender os motivos da recusa é o primeiro passo para reverter a situação.…

21/05/2026

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Direito do Consumidor

Devolução de compra online: prazo de 7 dias e reembolso

Devolução de compra online tem prazo de 7 dias corridos da entrega, sem justificar e sem pagar frete. Veja como…

21/05/2026

Imagem representando novas regras de visto e residência no brasil em 2026 — ribeiro cavalcante advocacia

Immigration Law

Brazil Visa Residency Rules 2026: Decreto 12.657 Guide

What Exactly Does Decreto nº 12.657/2025 Change for You? I’m a digital nomad. How does the new decree affect my…

21/05/2026

Caixa do medicamento neoprofen (levolisinato de ibuprofeno) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Neoprofen Negado pelo SUS? Saiba Seus Direitos em 2026

Por que o SUS negou o Neoprofen? Antes de correr para a justiça, é importante entender os motivos mais frequentes…

21/05/2026

Direito da Saúde

Butantan-Dv Negado pelo SUS? Saiba Seus Direitos em 2026

Por que o SUS negou o Butantan‑Dv? Antes de planejar a defesa, é importante entender os motivos mais comuns que…

21/05/2026

Caixa do medicamento zayon (enzalutamida) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Zayon Negado pelo SUS? Saiba Seus Direitos em 2026

Por que o SUS negou o Zayon? O SUS pode recusar a cobertura de um medicamento por três motivos principais:…

20/05/2026

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Expat Legal Guide

Civil Law vs Common Law Brazil 2026: Key Differences

This fear stems from a fundamental clash of legal cultures. If you come from the United States, the United Kingdom,…

20/05/2026

Caixa do medicamento cabometyx (levomalato de cabozantinibe) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Cabometyx pelo SUS 2026: Negado? Veja Seus Direitos

Por que o SUS negou o Cabometyx? O SUS trabalha com listas de medicamentos padronizadas, como a Relação Nacional de…

20/05/2026

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Direito do Trabalho

Hora extra não paga: como provar e cobrar na Justiça

Hora extra não paga pode ser cobrada em até 2 anos após a saída. Veja quais provas o juiz aceita,…

20/05/2026

Caixa do medicamento novoseven (alfaeptacogue ativado) em embalagem farmacêutica brasileira conforme rdc 768/2022 da anvisa

Direito da Saúde

Novoseven Plano de Saúde Negou? Veja Seus Direitos 2026

Você seguiu todos os passos: consultou especialistas, realizou exames complexos e, finalmente, recebeu a prescrição do Novoseven para controlar sangramentos…

20/05/2026