Todos os Artigos
NOVA DECISÃO: Aposentadoria por incapacidade requer perícia médica, não fisioterapêutica
A nova decisão sobre aposentadoria por incapacidade estabelece que a perícia médica, e não a fisioterapêutica, é necessária para avaliar…
31/07/2023
TRF1: Inscrição no CadÚnico NÃO é obrigatória para concessão de BPC/LOAS
O TRF1, também conhecido como Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é um órgão do Poder Judiciário brasileiro responsável por…
30/07/2023
Benefício Assistencial (BPC/LOAS) do INSS para mulheres com esquizofrenia
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.…
28/07/2023
INSS facilita concessão do Auxílio-Doença com análise documental simplificada
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem implementado medidas para facilitar a concessão do Auxílio-Doença, incluindo a simplificação da…
28/07/2023
Prisão em flagrante por tentativa de saque de benefício assistencial em Teresina
Em Teresina (PI), uma pessoa foi presa em flagrante por tentativa de saque de benefício assistencial. A prisão em flagrante…
27/07/2023
É possível receber BPC junto com o Bolsa Família em 2026?
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família: Entenda as Regras para Acumulação Sim, é possível acumular o Benefício de…
21/07/2023
INSS busca reduzir a demora por benefícios com incentivos de produtividade para os funcionários: 2026
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por administrar os benefícios previdenciários no Brasil. No entanto, um dos…
21/07/2023
Entenda o conceito de Planejamento Previdenciário
O planejamento previdenciário é um processo fundamental para garantir uma aposentadoria tranquila e segura. Trata-se de uma estratégia financeira que…
19/07/2023
TRF3 garante conversão de aposentadoria por tempo de contribuição para Eletricista da CPTM
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi responsável por garantir a conversão de aposentadoria por tempo de contribuição…
19/07/2023
Projeto de Lei assegura pensão ao ex-cônjuge por redução do padrão de vida após o término do relacionamento
Um projeto que visa assegurar uma pensão ao ex-cônjuge por redução do padrão de vida após o término do relacionamento…
18/07/2023
Quem trabalhou após auxílio-doença pode se aposentar por invalidez?
Sim, um segurado que trabalhou após receber auxílio-doença pode se aposentar por invalidez. A aposentadoria por invalidez é um benefício…
17/07/2023
Qual é o prazo para desistir de uma ação? Entenda! 2026
O prazo para desistir de uma ação pode variar de acordo com o sistema jurídico de cada país. Em geral,…
16/07/2023
INSS deve conceder pensão por morte à companheira de falecido há 54 anos
O INSS deve conceder pensão por morte à companheira de um falecido há 54 anos, desde que comprovada a união…
15/07/2023
Lista de documentos necessários para revisão da vida toda
A revisão da vida toda é um processo que permite aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitar…
13/07/2023
Entenda o direito ao auxílio-acidente para pessoas com visão monocular!
O direito ao auxílio-acidente é um benefício previsto pela legislação brasileira para pessoas que sofreram algum tipo de acidente que…
11/07/2023
Filha que ajuda financeiramente não é considerada dependente econômica para pensão por morte
Uma filha que ajuda financeiramente não é considerada dependente econômica para pensão por morte. O que é pensão por morte…
10/07/2023
Informações sobre precatórios e RPVs
O CJF é responsável por coordenar e supervisionar a política judiciária nacional relativa aos precatórios, que são requisições de pagamento…
08/07/2023
Demora na concessão de benefício pelo INSS resulta em indenização de R$ 15 mil
A demora na concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode resultar em indenização no valor de…
06/07/2023