Todos os Artigos
Sprycel pelo Plano de Saúde Negado? Consiga por Liminar
Saiba tudo sobre Sprycel pelo plano de saúde em 2026. Plano negou o Sprycel? A cobertura é obrigatória e a…
09/07/2026
Isenção IR 5000 em 2026: Quem Tem Direito e Como Funciona
A isenção IR 5000 em 2026 elimina o imposto para salários até R$ 5 mil. Saiba quem tem direito, o…
09/07/2026
Quando cabe habeas corpus e como pedir passo a passo
Veja quando cabe habeas corpus, para qual tribunal enviar o pedido, quanto custa e o que fazer nas primeiras 48…
08/07/2026
CID I71 (Aneurisma de Aorta): Afastamento, Auxílio-Doença e Aposentadoria em 2026: Guia Completo
Guia completo sobre CID I71 (Aneurisma de Aorta): Afastamento, Auxílio-Doença e Aposentadoria em 2026. Prazos, documentos e direitos atualizados. Consulte…
08/07/2026
Investor Visa Brazil: Requirements and Costs 2026
Investor visa Brazil requirements: R$1,000,000 investment, R$700,000 in North/Northeast, family reunification, and citizenship path for Saudis in 2026.
08/07/2026
Crime de Prevaricação: pena, interesse pessoal e como agir
O crime de prevaricação exige prova do interesse pessoal do servidor. Veja a pena do art. 319, como denunciar e…
08/07/2026
Prazo para Abrir Inventário: 60 Dias e Multa do ITCMD
O prazo para abrir inventário é de 60 dias do óbito; passar disso gera multa de 10% do ITCMD, que…
08/07/2026
Buy Property Brazil Costs: ITBI & Notary Fees 2026
Saiba tudo sobre buy property Brazil costs em 2026. Buying property Brazil costs average 4-8%. ITBI tax, notary fees, registry…
08/07/2026
CID I27.0 (Hipertensão Pulmonar): Afastamento, Auxílio-Doença e Aposentadoria em 2026: Guia Completo
Guia completo sobre CID I27.0 (Hipertensão Pulmonar): Afastamento, Auxílio-Doença e Aposentadoria em 2026. Prazos, documentos e direitos atualizados.
08/07/2026
Somavert SUS Negado: O Que Fazer e Como Conseguir em 2026
O SUS negou Somavert? Saiba seus direitos. Recorra na Ouvidoria ou peça liminar judicial e garanta o medicamento prescrito pelo…
08/07/2026
Medida Protetiva da Lei Maria da Penha: Como Pedir em 2026
Medida protetiva da Lei Maria da Penha: saiba como solicitar, documentos necessários, prazos e o que o juiz garante para…
08/07/2026
Negaram Oxa-Platin pelo SUS? Veja Como Conseguir (2026)
Sua solicitação de Oxa-Platin pelo SUS foi negada? Entenda seus direitos e saiba como recorrer pela via administrativa ou judicial…
08/07/2026
PL 3379/2026: Revisão da Vida Toda do INSS volta?
PL 3379/2026 propõe devolver direito de escolher cálculo mais vantajoso incluindo contribuições antes de 1994. Saiba quem tem direito e…
08/07/2026
Crime de Concussão: Pena de 2 a 12 Anos e Como Provar
O crime de concussão (art. 316) se consuma na exigência, mesmo sem pagamento. Veja a pena de 2 a 12…
07/07/2026
CID I25.2 Dá Direito a Auxílio-Doença? Veja em 2026
CID I25.2 (pós-infarto) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC. Veja como comprovar a incapacidade no INSS e…
07/07/2026
Negativação Indevida Derrubou Seu Score? Recupere em 2026
Negativação indevida afeta seu score de crédito: saiba o prazo de 5 dias para limpeza, como exigir correção e quanto…
07/07/2026
Chinese Investor Brazil: Own 100% & Get Residency 2026
As a Chinese investor in Brazil you can own 100% of a company and gain residency with R$500,000 (R$150,000 for…
07/07/2026
Dirigir Embriagado: Multa de R$ 2.934 e Perda da CNH em 2026
Dirigir embriagado em 2026 gera multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e crime. Veja penas, bafômetro…
07/07/2026