Todos os Artigos
Quem Tem Direito ao Auxílio-Doença com CID Q24 em 2026
CID Q24 (cardiopatia congênita) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria ou BPC? Veja requisitos, carência e o que fazer se o…
03/08/2026
Brazil Administrator Visa: Rules, Costs and Timeline 2026
The Brazil administrator visa grants residence to foreign directors of companies with registered foreign capital. See 2026 rules, costs and…
03/08/2026
Investigação de cartel: como montar a defesa em 2026
Recebeu notificação do CADE? Veja como fazer a defesa em investigação de cartel: prazos de 30 e 10 dias, multas…
03/08/2026
How Long Does a Lawsuit in Brazil Take? 2 to 4 Years
A lawsuit in Brazil takes 2-4 years to first judgment and 6-12 years with appeals and enforcement. See realistic timelines…
03/08/2026
CID T07 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID T07 (politraumatismo) dá direito a auxílio-doença? Veja carência, valor em 2026, como provar incapacidade na perícia e o que…
03/08/2026
Wezenla negado pelo plano ou SUS: como conseguir liminar
Wezenla negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como pedir liminar para conseguir o medicamento oncológico em poucos dias…
03/08/2026
Defesa em insider trading: teses e ônus da prova 2026
A defesa em insider trading se apoia em três teses e no ônus da prova da acusação. Veja prazos, provas…
03/08/2026
Execução de Pensão Alimentícia: Prisão em 3 Dias
Na execução de pensão alimentícia, as 3 últimas parcelas vencidas autorizam prisão em 3 dias. Veja como cobrar já em…
03/08/2026
Ninlaro plano de saúde negou? Como conseguir por liminar
Ninlaro plano de saúde negou? Entenda por que a recusa é abusiva, quais documentos separar e como a liminar obriga…
03/08/2026
Anulação de Colaboração Premiada: Quando o Acordo Cai
A anulação de colaboração premiada exige provar vício de vontade ou falta de defensor na negociação. Veja quando o acordo…
02/08/2026
CID S06 Dá Direito ao INSS? Auxílio-Doença e BPC 2026
CID S06 (traumatismo cranioencefálico) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC. Veja requisitos e o que fazer se…
02/08/2026
Brazil Residency from Dubai, Qatar & Saudi: 2026 Rules
Brazil residency for Gulf expats: apply from Dubai, Doha or Riyadh in 2026. Deadlines, apostilled documents, sworn translations, routes and…
02/08/2026
Pena de organização criminosa: 3 a 8 anos e aumentos
A pena de organização criminosa é de 3 a 8 anos, mas sobe com arma de fogo, comando e as…
02/08/2026
Brazil Golden Visa 2026: R$1M Property or R$500K Firm
Brazil Golden Visa routes: R$1M in real estate, R$500K in a company or R$600K as director. Permanent residency, naturalization after…
02/08/2026
CID S32 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID S32 (fratura da coluna lombar) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria por invalidez? Veja regras, valores de 2026…
02/08/2026
Tyenne Negado pelo Plano: Como Conseguir por Liminar
Tyenne negado pelo plano de saúde? Com prescrição médica e registro na Anvisa a cobertura é devida. Veja como reclamar…
02/08/2026
Crime de licitação: teses de defesa e provas em 2026
Foi denunciado por crime de licitação? Veja as teses de defesa que funcionam, quais provas reunir e o prazo de…
02/08/2026
Jivi pelo Plano de Saúde Negado: Como Conseguir Liminar
Teve o Jivi pelo plano de saúde negado? Veja como reunir documentos, acionar a ANS e pedir liminar para obrigar…
02/08/2026