Todos os Artigos
Wezenla negado pelo plano ou SUS: como conseguir liminar
Wezenla negado pelo SUS ou plano de saúde? Veja como pedir liminar para conseguir o medicamento oncológico em poucos dias…
03/08/2026
Defesa em insider trading: teses e ônus da prova 2026
A defesa em insider trading se apoia em três teses e no ônus da prova da acusação. Veja prazos, provas…
03/08/2026
Execução de Pensão Alimentícia: Prisão em 3 Dias
Na execução de pensão alimentícia, as 3 últimas parcelas vencidas autorizam prisão em 3 dias. Veja como cobrar já em…
03/08/2026
Ninlaro plano de saúde negou? Como conseguir por liminar
Ninlaro plano de saúde negou? Entenda por que a recusa é abusiva, quais documentos separar e como a liminar obriga…
03/08/2026
Anulação de Colaboração Premiada: Quando o Acordo Cai
A anulação de colaboração premiada exige provar vício de vontade ou falta de defensor na negociação. Veja quando o acordo…
02/08/2026
CID S06 Dá Direito ao INSS? Auxílio-Doença e BPC 2026
CID S06 (traumatismo cranioencefálico) dá direito a auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC. Veja requisitos e o que fazer se…
02/08/2026
Brazil Residency from Dubai, Qatar & Saudi: 2026 Rules
Brazil residency for Gulf expats: apply from Dubai, Doha or Riyadh in 2026. Deadlines, apostilled documents, sworn translations, routes and…
02/08/2026
Pena de organização criminosa: 3 a 8 anos e aumentos
A pena de organização criminosa é de 3 a 8 anos, mas sobe com arma de fogo, comando e as…
02/08/2026
Brazil Golden Visa 2026: R$1M Property or R$500K Firm
Brazil Golden Visa routes: R$1M in real estate, R$500K in a company or R$600K as director. Permanent residency, naturalization after…
02/08/2026
CID S32 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID S32 (fratura da coluna lombar) dá direito a auxílio-doença, BPC ou aposentadoria por invalidez? Veja regras, valores de 2026…
02/08/2026
Tyenne Negado pelo Plano: Como Conseguir por Liminar
Tyenne negado pelo plano de saúde? Com prescrição médica e registro na Anvisa a cobertura é devida. Veja como reclamar…
02/08/2026
Crime de licitação: teses de defesa e provas em 2026
Foi denunciado por crime de licitação? Veja as teses de defesa que funcionam, quais provas reunir e o prazo de…
02/08/2026
Jivi pelo Plano de Saúde Negado: Como Conseguir Liminar
Teve o Jivi pelo plano de saúde negado? Veja como reunir documentos, acionar a ANS e pedir liminar para obrigar…
02/08/2026
Cadastro Nacional de Agressores: Quem Entra e Como Consultar
O Cadastro Nacional de Agressores (Lei 15.409/2026) só registra condenados. Veja quem entra, por quanto tempo e como pedir medida…
02/08/2026
Favorecimento de Credores: Pena do Art. 172 e Defesa
Favorecimento de credores na falência é crime do art. 172 da Lei 11.101/2005, com pena de 2 a 5 anos.…
01/08/2026
CID S72 dá Direito a Auxílio-Doença? Como Pedir em 2026
CID S72 (fratura do fêmur) não garante benefício automático: veja quem tem direito ao auxílio-doença, BPC ou aposentadoria e como…
01/08/2026
Brazil Investor Visa: R$500,000 Rule and Family Visas
A Brazil investor visa needs R$500,000 in company capital (R$150,000 for tech), registered at the Central Bank. See 2026 rules…
01/08/2026
Evasão de Divisas: o que caracteriza o crime na Lei 7.492
Evasão de divisas não é ter conta no exterior: o crime surge quando falta a declaração CBE ao Banco Central.…
01/08/2026